"Agora temos todo o histórico do preso (na tela do computador), com o tempo total de pena a ser cumprido, datas das progressões de pena", diz juiz
O TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) concluiu o cadastro da população carcerária no BNMP (Banco Nacional de Monitoramento de Prisões) e o raio-x aponta 19.151 presos. De acordo com o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), os números disponíveis no Mapa de Implantação mostram que a maioria dos presos já foi condenada: 17,6 mil pessoas.
Dos presos que já foram condenados, 8.275 cumprem execução definitiva (com sentença transitada em julgado) e 9.413, execução provisória, pois ainda recorrem enquanto privados de liberdade.
São 1.459 presos provisórios sob custódia, mas ainda sem ter passado por julgamento. A exemplo do restante do Brasil, a maioria absoluta da massa carcerária no MS é composta por homens: 17.638 dos 19,1 mil presos.
Conforme o juiz Luiz Antonio Cavassa de Almeida, coordenador da força-tarefa, o trabalho de cadastramento começou em 19 de março com uma equipe de 20 servidores do Tribunal de Justiça, que trabalhavam fora do horário normal de expediente.
“Agora temos todo o histórico do preso (na tela do computador), com o tempo total de pena a ser cumprido, datas das progressões de pena, etc. Antes do BNMP, não havia concentração dessas informações sobre movimentação processual”, afirmou o juiz ao CNJ.
Quando todos os tribunais estiverem alimentando o sistema, o BNMP centralizará informações de toda a população carcerária em um painel de informações inédito na área.
O banco de dados é construído a partir das informações dos presos disponíveis à Justiça. Nome, apelidos, características físicas (sinais de nascença, tatuagens), filiação a facção criminosa, dados relacionados à condenação (duração das penas, crimes cometidos) e ao cumprimento da pena (faltas disciplinares cometidas na prisão).
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