MEC publicou protocolo de biossegurança para retorno das aulas nas instituições de ensino federal.
Instituições do sistema federal de ensino deverão cumprir uma série de protocolos de biossegurança para a retomada gradual das aulas presenciais, que estão suspensas desde março devido à pandemia do novo coronavírus. Portaria com protocolo de biossegurança foi publicada hoje no Diário Oficial da União, como medida de prevenção à disseminação do vírus.
Em Mato Grosso do Sul, aulas devem seguir remotas até o fim de 2020 na Universidade Federal do Estado (UFMS), enquanto o Instituto Federal de Mato Grosso do Sul (IFMS) e Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) não divulgaram calendário de possível retomada.
Conforme o protocolo, as instituições de ensino federal deverão adotar medidas de prevenção individual e coletiva, como obrigatoriedade do uso de máscaras para alunos e funcionários, aferição de temperatura, limpeza e ventilação de ambientes, uso de máscara, disponibilização de álcool gel 70%, distanciamento social e respeito às regras de etiqueta respiratória.
No caso de bebedouros, devem ser adotadas medidas para evitar contato direto com a superfície, com disponibilização de papel toalha e coletor de resíduos com acionamento sem contato manual, além de dispenser de álcool para higienização das mãos. Caso não seja possível cumprir essas orientações, a instituição deve interditar os bebedouros.
Nos refeitórios ou praças de alimentação, deverá ser feito um escalonamento de acesso de estudantes, para evitar aglomeração.
Servidores e estudantes que fazem parte do grupo de risco para o coronavírus, como pessoas acima de 60 anos, gestantes e lactantes, portadores de doenças crônicas ou que tiveram contato com pessoas com suspeita ou confirmação de infecção por covid-19, deverão manter o trabalho e ensino a distância.
No caso dos estudantes do grupo de risco, as aulas poderão ter que ser repostas após o fim da pandemia.
Apesar das recomendações, cada instituição deverá criar, caso ainda não tenha, uma comissão com a comunidade escolar, para definição e adoção de protocolos próprios, que levem em conta as regras de cada estado e município, com análise dos dados epidemiológicos da doença e orientações das autoridades sanitárias.
Inicialmente, o protocolo é válido para instituições federais, mas poderá ser usado por outros sistemas de ensino.
Portaria define apenas normas para o retorno, mas o cronograma de volta das atividades deve ser definido pelas instituições,orientado pelo governo local e pelas autoridades sanitárias
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