Diesel e biodiesel podem ter redução no preço mais rápido que demais combustíveis, mas caminho ainda é longo.
Redução nos preços dos combustíveis, em razão da unificação da alíquota do ICMS, deve demorar para chegar ao consumidor final. A avaliação é do sindicato que representa donos de postos de gasolina em Mato Grosso do Sul.
A proposta de unificar a alíquota do imposto estadual sobre os combustíveis foi do Governo Federal e aprovada pela Congresso Nacional, na última sexta-feira (11). Na mesma noite, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a medida. Não houve vetos.
No entanto, conforme diz o texto, caberá ao Conselho Nacional de Política Fazendária, o Confaz, definir qual será essa alíquota única.
Sinpetro-MS
Conforme o dirigente do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis, Lubrificantes e Lojas de Conveniência de Mato Grosso do Sul, o Sinpetro-MS, Edson Lazaroto, a redução dos preços vai demorar.
Ainda segundo Lazarotto, os membros do Confaz devem se reunir para definir o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final, o PMPF. A discussão vai envolver os governadores e ainda não tem data para definição.
Redução
A queda no preço dos combustíveis é tida como certa pelo Palácio do Planalto, mas nem tanto pelos governadores dos 26 estados e o Distrito Federal.
A ideia do projeto, além de aplicar uma alíquota única, faz com que o imposto estadual seja cobrado uma única vez. Atualmente, segundo o G1, existe um ‘’efeito cascata’’, onde o imposto é cobrado várias vezes ao longo da cadeia de produção dos combustíveis.
Pela regra, a alíquota será única, mas pode diferenciar entre os diversos produtos, como gasolina, etanol, diesel, gás de cozinha e gás natural.
A forma de aplicar o ICMS será por litro de combustível e não mais com a aplicação de um percentual sobre o preço dos combustíveis.
Pressa
A lei complementar impôs que, enquanto os estados não definirem uma alíquota única para o ICMS, a base de cálculo para a cobrança do imposto, somente sobre diesel e biodiesel será, até 31 de dezembro deste ano, a média do preço cobrado ao consumidor nos últimos cinco anos.
O projeto também zera, até o fim de 2022, as alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins sobre diesel, gás de cozinha e sobre biodiesel.
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