Opinião se dividiu em Mato Grosso do Sul e políticos comentam a situação.
Após o presidente Jair Bolsonaro conceder indulto ao deputado federal Daniel Silveira, condenado pelo STF a 8 anos 9 meses de prisão, aliados e opositores do presidente em Mato Grosso do Sul correram às redes sociais. De um lado, apoio, de outro, muita revolta. A cena mexeu coma política de todo o Brasil.
Presidenciável, a senadora por MS Simone Tebet (MDB) detonou a posição. "Dar graça, por decreto, a um condenado pelo STF por atentado à democracia, é desvio de finalidade e um ato inconstitucional. O PR violou, ele próprio, a Constituição. Um golpe contra a democracia. Crime de responsabilidade", disparou.
Já o pré-candidato ao Governo do Estado pelo PRTB, Capitão Contar, enalteceu e considerou 'digna' a ação de Bolsonaro. "Esse país tem presidente que respeita a liberdade, a constituição e a democracia. Atitude digna de um verdadeiro chefe da nação. A graça presidencial lavou a alma de todos os brasileiros", escreveu.
Já o deputado federal Dagoberto Nogueira (PSDB) fez duras críticas ao presidente. Ele não concordou e considerou a ação do Bolsonaro como uma afronta a democracia. "Como advogado e procurador afirmo com todas as letras que o perdão de Bolsonaro aos crimes de Daniel Silveira é um golpe contra a democracia, o Estado de Direito e a decisão soberana do Supremo Tribunal Federal. Não podemos aceitar esse tipo de afronta como algo natural", publicou.
Além de considerar uma afronta a democracia, Nogueira disse que a atitude do presidente se torna uma separação de poderes. " Quando digo que o país está de cabeça para baixo. O decreto de Bolsnoro é uma afronta a democracia e a separação dos poderes, além de não se sustentar juridicamente, por desvio de finalidade. O indulto de Daniel Silveira é um ataque as legislações vigentes", concluiu.
Outro deputado federal Fábio Trad (PSD) escreveu que a última palavra é do STF. "Não há escapatória. É o STF quem dá a palavra final. E neste caso, caberá ao mesmo STF julgar a legalidade do decreto que concedeu a graça. E contra essa decisão, não restará alternativa a não ser o seu integral e obediente cumprimento. Fora disso, é golpe".
O indulto
O presidente Jair Bolsonaro usou a tarde desta quinta-feira (21) para fazer um pronunciamento onde concedeu um indulto - perdão de pena - para o deputado Daniel Silveira, acusado de atos antidemocráticos e condenado a 8 anos e 9 meses de prisão pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
Logo após utilizar as redes sociais, onde leu o decreto e explicou sua decisão, o ato foi publicado no Diário Oficial da União em edição extra de sua publicação. O perdão da pena pode ser concedido pelo presidente somente através de decreto.
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