O caso foi denunciado por veterinária ligada à Secretaria de Meio Ambiente de Três Lagoas.
Um pedreiro de 52 anos é investigado pelo MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) após flagrante de maus-tratos a seis cães no bairro Vila Piloto, em Três Lagoas, a 338 quilômetros de Campo Grande . O caso foi denunciado por veterinária ligada à Secretaria de Meio Ambiente do Município.
Segundo o auto de infração, o acusado já havia sido registrado em vídeos segurando um dos animais pela pata e desferindo chineladas. No vídeo, conforme registrado no documento, é possível ouvir o “alarido de sofrimento do bicho”.
Naquele dia 25 de janeiro, pouco antes da chegada da equipe da PMA, agentes da Polícia Civil de Três Lagoas haviam conduzido o autor até a Delegacia de Polícia.
Os seis animais foram encontrados sujos, magros e apresentando comportamento acuado. “Reações de fuga quando pessoas se aproximavam demonstrando terem medo do contato humano”, detalha a infração. Segundo os policiais, não era possível identificar o trato de comida e água aos animais.
Foram identificados um cão macho e uma fêmea idosos, além de uma cadela em fase de lactação, com três filhotes. “Constatamos ‘in loco’ pelos fatos acima narrados, que os animais foram agredidos fisicamente, tendo sido acometidos de sofrimento ao serem submetidos a situação que resultou em estresse, medo, dor e por consequência dano a integridade emocional dos animais”, aponta o documento.
A denúncia foi fundamentada nos Art. 32 da Lei Federal n° 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais), Art. 29 do Decreto Federal n° 6.514/2008, que regulamenta as sanções administrativas ambientais, e Art. 3º, incisos I e IV, da Lei Estadual n° 5.673/2021, que trata do regulamento de proteção à fauna em MS.
Além da apreensão aos animais, foi aplicada multa de R$ 2.104,80 ao agressor. Agora, o pedreiro é implicado em investigação no MPMS.
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