Fiscalização autuou nove pessoas por falsa profissão e evitaram família de perder R$ 9 mil em golpe.
Uma operação envolvendo órgãos fiscalizadores de Campo Grande encontraram, nesta quarta-feira (13), irregularidades em uma empresa de consórcio que vendiam falsos sonhos da casa própria para as famílias e ainda aplicavam golpes para arrancar grandes quantias de dinheiro. Pelo menos duas pessoas foram parar na delegacia.
A fiscalização contou com a presença do Creci-MS (Conselho Regional de Corretores de Imóveis), Procon-MS, Decon-MS (Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra as Relações de Consumo) e o MPT-MS (Ministério Público do Trabalho).
Ainda de acordo com o que foi encontrado na empresa, pelo menos nove pessoas foram autuadas por exercício ilegal da profissão, onde três receberam orientações e duas foram encaminhadas para a delegacia para prestar mais esclarecimentos sobre como funcionava a empresa.
O levantamento para chegar até as irregularidades foi feito pelo Creci-MS, que levou as denúncias aos demais órgãos competentes de fiscalização e decidiram investigar mais detalhes de como funcionava a 'picaretagem'.
Coincidência ou não, no momento que o Conselho, Procon e a Decon estiveram no local, um casal estava pronto para dar R$ 9 mil de entrada em uma negociação, acreditando que receberiam um valor ainda mais alto para finalmente ter o sonho da casa própria concluído.
“Nós vimos um anúncio no Facebook de uma casa, mas quando chegamos aqui nos avisaram que na verdade era um financiamento de um terreno, como vimos que tinha CNPJ, achamos que estava tudo certo. Viemos hoje para dar entrada de nove mil reais, porque eles disseram que nos liberariam 200 mil reais em 30 dias”, disse o casal.
O casal ainda detalhou para os órgãos que jamais imaginavam que se tratava de um golpe do falso consórcio.
“Estamos intensificando ações de fiscalizações que vêm sendo feitas desde o ano passado. Esse ano contamos também com a presença do Ministério Público do Trabalho, fazendo parte dessa operação conjunta, deixando a ação ainda mais produtiva. Foi muito importante a participação de todos, pois conseguimos evitar que consumidores sejam enganados. Mais uma vez o CRECI-MS alerta a sociedade: Vai fazer a aquisição de um imóvel, verifique se o corretor tem inscrição no conselho”, explica o coordenador de fiscalização do CRECI-MS, Carlos Scarcelli.
Pelo Procon a empresa será autuada por propaganda enganosa e má fé, já que os vendedores de consórcios se utilizam de fotos na internet para vender um imóvel, que na verdade é um consórcio. A empresa ainda não tem autorização do Banco Central pra vender o consórcio, e agora terá 20 dias pra apresenta defesa ao órgão de defesa do consumidor.
Os fiscais do Ministério Público do Trabalho identificaram no local o “fenômeno da pejotização”, que é quando a empresa contrata as pessoas com MEI, para ter menos encargos trabalhistas, e máscara o vínculo de emprego, já que na empresa as pessoas cumpriam horários, tinham metas e recebiam vale transporte.
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