O montante será fracionado e encaminhado aos 79 municípios.
Mato Grosso do Sul vai receber R$ 1,1 milhão do governo federal para o desenvolvimento de políticas de saúde e educação voltadas às crianças, adolescentes, jovens e adultos da educação básica no ciclo 2023/2024.
O programa terá como foco a prevenção de violências e acidentes, saúde sexual e reprodutiva, além de prevenção de HIV/IST nas escolas. O montante será fracionado e encaminhado aos 79 municípios.
Cada cidade pode receber R$ 1 mil a mais a cada grupo de 1 a 800 estudantes das creches públicas e conveniadas do município, escolas rurais, escolas com alunos em medida socioeducativas e escolas que tenham, pelo menos, 50% dos alunos matriculados pertencentes a famílias que fazem parte do Programa Bolsa Família.
No entanto, ainda não há informações relativas à quantia exata destinada a cada cidade de Mato Grosso do Sul. A equipe de reportagem do Midiamax entrou em contato devidamente documentado via e-mail e mensagem com a SES (Secretaria de Estado de Saúde) e aguarda respostas de como será feito os repasses a cada cidade e como os recursos serão aplicados. O espaço segue aberto para sanar as dúvidas.
Repasses em 2024
De acordo com o governo federal, a destinação de verbas prevista para o próximo ano será feita levando em conta dois indicadores. O primeiro é relativo ao percentual de escolas pactuadas que realizaram ações do PSE no município, que reflete a cobertura das ações nas escolas e corresponderá a 80% (oitenta) do valor repassado na adesão.
O segundo indicador aponta o percentual de escolas pactuadas que realizaram ações prioritárias para o ciclo 2023/2024 no município, refletindo a cobertura das ações para o período, ou seja, alimentação saudável, prevenção de obesidade, promoção da atividade física, saúde mental, prevenção de violências e acidentes, promoção da cultura de paz e direitos humanos, saúde sexual e reprodutiva e prevenção de HIV/IST nas escolas que fazem parte do PSE no município no período avaliado, e corresponderá a 20% do valor repassado.
O município que não registrar as ações do Programa Saúde na Escola permanecerá aderido ao ciclo, mas não fará jus ao incentivo financeiro em 2024. As ações serão monitoradas pela pasta ao final de cada ano do ciclo.
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