Em todo o País montante aplicado nessa modalidade ultrapassa R$ 1,7 bilhão.
Ministério da Educação informou que, até o fim de 2023, já repassou R$ 17.747.207,95 para matrículas no ensino em tempo integral do Mato Grosso do Sul. No Brasil, o montante chega a R$ 1,7 bilhão.
O objetivo do órgão federal é fazer com que o Distrito Federal e municípios criem mais de um milhão de novas vagas do Programa Escola em Tempo Integral em 2023 e este ano. O MEC observou também que os repasses para essa modalidade de ensino, nos dois anos, devem chegar a R$ 4 bilhões com o cumprimento da geração de matrículas pelos entes federados.
Compromissos
O MEC estima que, até 2026, serão investidos 12 bilhões de reais para abertura de 3,2 milhões de novas vagas.
Ensino Integram
O Programa, diz o Ministério, é coordenado pela Secretaria de Educação Básica (SEB) e vai garantir que os estudantes aprendam mais, em uma escola mais atrativa, com maior tempo e segurança.
Estados
A informação do órgão é que houve a adesão de 100% dos estados e de 84,3% dos municípios em todo o país. O depósito dos valores liberados pelo Ministério é feito em uma conta corrente específica, aberta no Banco do Brasil pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia do MEC.
No quadro abaixo o MEC detalhou quanto cada estado e o Distrito Federal receberam de verbas para essa medida específica.
2024
Ainda segundo a pasta da Educação, na primeira semana de 2024 foi aberta a fase de declaração das matrículas do programa, que deve ser feita no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec).
As secretarias de educação estaduais, distrital e municipais necessitam informar, até o dia 6 de maio, a quantidade de matrículas efetivamente criadas por etapa e por modalidade. Esses dados serão utilizados como base para o cálculo da segunda parcela do pagamento de fomento do Programa, conforme dispõe a portaria em questão.
A previsão é que o próximo lote seja liberado ainda neste primeiro semestre. Até 6 de maio, os entes federativos deverão, também, anexar no Simec a sua Política de Educação em Tempo Integral e a norma do Conselho de Educação que aprova a referida política.
Programa – O Programa Escola em Tempo Integral teve a adesão de todos os estados e do Distrito Federal, bem como de 84,3% dos municípios do país, que pactuaram, junto ao MEC, a criação de mais de 1 milhão de novas matrículas em tempo integral, no período 2023-2024, em suas redes. Para essa expansão, os entes já receberam mais de R$ 1,6 bilhão do Ministério, além de incentivo técnico e pedagógico.
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