Denúncia foi feita pelos próprios policiais penais do semiaberto de Dourados e está sendo apurada pela Corregedoria da Agepen.
A Corregedoria da Agepen (Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) abriu investigação contra o diretor do Estabelecimento Penal de Regime Semiaberto e Aberto de Dourados, José Nicácio do Nascimento. Ele é acusado de prevaricação em episódio envolvendo a apreensão de um celular com presos do semiaberto, em setembro de 2019.
A denúncia foi feita à Polícia Civil pelos próprios policiais penais que não quiseram acatar a ordem do diretor, de liberar os presos flagrados com celular.
Nascimento alegou que os presos do semiaberto estavam fora do presídio, por isso poderiam usar o celular. Os servidores, no entanto, contestam o argumento e afirmam que os presos estavam trabalhando na horta do próprio presídio, por isso deveriam seguir as regras que proíbem uso de celular. Eles também acusam o superior de perseguição, já que dois policiais penais foram colocados à disposição depois do ocorrido.
O Campo Grande News teve acesso à denúncia registrada por sete policiais penais no dia 27 de novembro, na 2ª Delegacia de Polícia Civil, mais de dois meses após o ocorrido.
Segundo o relato, o caso começou quando os servidores encontraram o celular escondido embaixo de uma árvore. Minutos antes, um dos presos que trabalhavam na horta tinha passado pelo menos dez minutos sob a árvore.
Todos os presos que trabalhavam na horta naquele momento foram levados para a cela, para ser apurado quem era o dono do celular. Ao tomar conhecimento do caso, Nicácio Nascimento teria mandado devolver o aparelho e liberar os presos para que voltassem ao trabalho, já que eles estavam do lado de fora do presídio e poderiam usar o telefone.
Os servidores afirmam que o diretor cometeu erro ao interpretar a lei, já que os presos, embora estivessem trabalhando do lado de fora, eram os chamados “intramuros”, ou seja, que cumprem a pena recolhidos no presídio e que estavam fora dos muros porque faziam serviço na horta do próprio estabelecimento.
Depois de muita conversa, Nicácio e os policiais penais de plantão conseguiram chegar a um acordo. Um dos presos ficou retido por ser apontado como dono do celular e o telefone foi apreendido.
No dia do acontecido foi feito comunicado relatando o ocorrido e todos os servidores que estavam no plantão assinaram o documento. Dois dias depois, o diretor teria procurado a policial penal que também assinou o documento perguntando se ela tinha assinado por vontade própria ou se havia sido pressionada a colocar o nome no comunicado.
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