Durante o recesso parlamentar, os prazos são paralisados no legislativo de Campo Grande
O recesso parlamentar na Câmara de Vereadores de Campo Grande deve iniciar em cerca de um mês, em 16 de julho. Durante a pausa, não haverá audiências públicas, sessões ordinárias, extraordinárias e nem solenes. O recesso também pode afetar o andamento de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) em andamento ou em tramitação para a instauração.
A pausa encerra-se em uma quinta-feira, em 31 de julho, dia de sessão ordinária. Contudo, a primeira sessão do segundo semestre será na terça-feira seguinte, em 5 de agosto.
Neste período, de 16 a 31 de julho, a Câmara de Vereadores estará aberta para trabalhos administrativos e nos gabinetes.
Prazos de CPIs paralisados
Ônibus do Consórcio Guaicurus pegou fogo e assustou população semanas atrás. (Reprodução)
O recesso parlamentar pode afetar o cronograma de CPIs (Comissão Parlamentar de Inquérito) em curso na Câmara de Vereadores de Campo Grande.
A previsão de entrega do relatório final da CPI do Consórcio Guaicurus seria 20 de julho, mas o recesso parlamentar deve interferir no calendário. Enquanto estão em recesso, os prazos são paralisados. Ou seja, a CPI pode entregar o relatório final apenas em 15 agosto.
Outra investigação que pode ser afetada é a que trata da Santa Casa. O requerimento pedindo a abertura de uma CPI sobre o maior hospital de Mato Grosso do Sul foi entregue à Mesa Diretora, na última terça-feira (11).
A próxima fase é a análise do fato determinado e da justificativa pela Procuradoria da Casa de Leis. Após, o requerimento é votado em plenário por todos os vereadores, que podem aprovar ou rejeitar a instauração da investigação. Caso seja aprovada, será formada a comissão que irá administrar os trabalhos.
Esses trâmites podem ser paralisados temporariamente com a chegada do recesso parlamentar e, posteriormente, retomados.
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