A indicação (OFS 20/2021) segue para o Plenário com regime de urgência aprovado e pode ser votada na sessão deliberativa marcada para as 16h.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (15) o nome do promotor João Paulo Santos Schoucair para integrar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Foram 23 votos a favor e apenas um contrário. A indicação (OFS 20/2021) segue para o Plenário com regime de urgência aprovado e pode ser votada na sessão deliberativa marcada para as 16h.
Schoucair foi indicado pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, para ocupar uma vaga destinada ao Ministério Público no CNJ. Durante a sabatina na CCJ, ele se comprometeu a atuar de forma “equilibrada, cuidadosa, imparcial e independente”. O promotor defendeu diálogo institucional entre os três Poderes e a busca de soluções de consenso que assegurem o respeito aos direitos fundamentais previstos na Constituição de 1988.
Como órgão fiscalizador do Poder Judiciário, são muitos os desafios do CNJ. Colaborar com o aperfeiçoamento do sistema de Justiça, que tenha como objetivo uma prestação jurisdicional célere e efetiva, primando pelo absoluto respeito a direitos e garantias fundamentais — disse.
O relator da indicação é o senador Jaques Wagner (PT-BA). Ele disse conhecer a trajetória de João Paulo Schoucair, que atua no Ministério Público da Bahia.
Conheço o indicado. Sei da sua maturidade. Só quero desejar, antecipadamente, que Deus lhe dê luz, sabedoria, paz, tranquilidade e parcimônia para exercer cargo tão honroso no CNJ. Como um baiano, mesmo judeu, desejo que as luzes do Senhor do Bonfim possam encaminhá-lo nos bons serviços a nossa pátria — afirmou.
O senador Rogério Carvalho (PT-SE) lembrou que o CNJ tem como missão fiscalizar a atuação dos órgãos do Poder Judiciário. O parlamentar cobrou do indicado um compromisso com a defesa da sociedade.
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