Os entes federativos que aderirem ao programa deverão apresentar um plano de alfabetização com metas de desempenho, calendário do ciclo de alfabetização e estimativa de orçamento, entre outros itens.
Foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira um decreto do presidente Jair Bolsonaro que reformula o Programa Brasil Alfabetizado, com a previsão de que a a União possa prestar assistência técnica e financeira aos Estados, ao Distrito Federal e aos municípios para universalizar a alfabetização da população acima de 15 anos de idade, que não estejam em instituições de ensino.
A medida, também assinada pelo ministro da Educação Milton Ribeiro, tem como primeiro princípio “a integração e a cooperação entre os entes federativos”, que poderão aderir voluntariamente. O decreto saiu depois de inúmeras brigas públicas entre o presidente e governadores, principalmente em razão de medidas restritivas de proteção contra a pandemia da Covid-19.
Os entes federativos que aderirem ao programa deverão apresentar um plano de alfabetização com metas de desempenho, calendário do ciclo de alfabetização e estimativa de orçamento, entre outros itens.
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