A medida cumpre o que determina a Lei Federal nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Os dez principais destinos das exportações sul-mato-grossenses são China, Estados Unidos, Países Baixos, Indonésia, Itália, Chile, Argentina, Emirados Árabes Unidos, Turquia e Índia, que em conjunto, responderam por mais de 85% do valor exportado.