Sessão no início do ano teve bate-boca e até intervenção da PM
Após ser anulada e restabelecida, a polêmica sessão que elegeu a mesa diretora da Câmara de Porto Murtinho – cidade a 447km de Campo Grande – foi referendada pela Justiça.
Quase seis meses após eleição de mesa diretora marcada por bate-boca e presença da PM, a novela sobre a nova gestão da Câmara de Porto Murtinho teve um desfecho.
A sessão que elegeu a atual composição do Legislativo, no primeiro dia do ano, foi marcada por bate-boca e até a PM foi chamada para intervir. Assim, os vereadores contrários à eleição alegam falta de chamada nominal com descumprimento do regimento interno, falta de quórum para votação, posse parcial da Mesa Diretora, ausência de declaração de bens e negativa de uso da palavra aos vereadores.
Dessa forma, a sessão realizada no dia 1º de janeiro, que elegeu a chapa Rota Bioceânica continua à frente da gestão da Casa Legislativa. A decisão, unânime, da 1ª Câmara Cível do TJMS (Tribunal de Justiça de MS) teve o desembargador João Maria Lós como relator.
Em seu voto, o magistrado ‘derrubou’ os argumentos apresentados pela chapa derrotada. Quanto ao quórum, pontuou que a maioria dos vereadores estava presente na sessão.
Já sobre a nulidade da chapa Rota Bioceânica por ter na composição a figura do 2º vice-presidente, que não é prevista no Regimento Interno, o desembargador pontua que é um questão que pode ser ‘apartada’.
Já sobre a substituição às pressas feita na chapa 01 para o cargo de vice-presidente, a Justiça também entendeu ter sido feita de forma regular.
Por fim, o relator profere: “Dou-lhe provimento para restabelecer os efeitos da sessão especial e de eleição da Mesa Diretora, da Câmara Municipal de Porto Murtinho, biênio 2025/2026”.
Confira como ficou a mesa diretora de Porto Murtinho:
Sirley Pacheco (PP) – Presidente
Rodrigo Fróes (UNIÃO) – Vice-Presidente
Ana Paula Bittencourt (PSDB) – 1º Secretário
Elbio da Twister (UNIÃO) – 2º Secretário
Olá, deixe seu comentário!Logar-se!