O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE/MS) já registrou 33 denúncias de crimes eleitorais esta semana em 15 municípios, como Dourados, Ivinhema, Nova Andradina, Campo Grande e outros (Veja tabela abaixo).
São dez por propaganda intrapartidária e propaganda antecipada; dez se referem a propaganda eleitoral por mensagem eletrônica ou telemarketing.
Três das últimas denúncias são por compra de voto, arrecadação ou gasto ilícito em campanha e condutas vedadas aos agentes públicos. Duas dizem respeito a propaganda eleitoral por meio de divulgação em outdoor.
Outras duas referem-se a debates ou entrevista com partidos, coligações ou candidatos. Mais duas são por propaganda eleitoral em locais públicos, ou seja, de uso comum como cinema, clube, bar, loja, templo, ginásio e estádio. Uma é por divulgação mediante pintura em muro, fachada, parede, placa, faixa, estandarte, cavalete, boneco e afins.
Outra denuncia ao TRE-MS é por identificação das sedes de comitês de candidatos, de partidos, ou coligações. Uma outra é por reuniões políticas e uma por distribuição de material gráfico com folhetos, volantes, adesivos e outros impressos.
Web Denúncia
O TRE-MS vem disponibilizando, desde segunda-feira, o sistema Web Denúncia, para fiscalizar as ações dos candidatos às eleições 2016 no Estado. O denunciante poderá apontar a infração eleitoral e a denúncia será processada se comprovadas as irregularidades.
A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), também vai atuar, em conjunto com outras entidades para garantir a transparência das Eleições 2016, e hoje vai lançar o site do Comitê de Combate ao Caixa 2 e o disque denúncia.
Segundo a OBA, o eleitor pode ainda apresentar denúncia pessoalmente em qualquer das 32 subseções do Estado.
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