A proibição começa em 1º de novembro; já na bacia do Rio Paraguai, é no dia 5.
Daqui a seis dias terá início a piracema, palavra da língua tupi que significa “migração de peixes rio acima”. A pesca ficará proibida por cerca de quatro meses para permitir a reprodução das espécies.
A piracema, período de proibição da pesca para reprodução dos peixes, começa em seis dias em Mato Grosso do Sul e vai até 28 de fevereiro. A restrição vale primeiro para o Rio Paraná e sua bacia, e a partir de 5 de novembro inclui o Rio Paraguai. A PMA e o Imasul fiscalizam com drones. A multa vai de R$ 700 a R$ 100 mil, com risco de prisão. Denúncias podem ser feitas pelo 181. Só é permitida a pesca de subsistência.
Em Mato Grosso do Sul, a proibição começa pelo Rio Paraná e todos os cursos d’água que pertencem à sua bacia hidrográfica. A partir de 5 de novembro, o defeso se estende para o Rio Paraguai e toda a bacia também.
A piracema se estende até 28 de fevereiro do ano que vem, seguindo o prazo determinado por legislação federal.
Multa de até R$ 100 mil e prisão - A PMA (Polícia Militar Ambiental) e o Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) são os responsáveis por fiscalizar os rios, comércios e depósitos de armazenamento durante o período. Os fiscais fazem operações nas proximidades dos rios e utilizam drones e ferramentas de georreferenciamento para localizar infratores.
Quem for flagrado desrespeitando o período de defeso poderá ter sanções penais que vão de multa de R$ 700 a R$ 100 mil, mais R$ 20 por quilo de pescado, além de apreensão de todo material e petrechos utilizados, barcos, veículos e até prisão.
A população poderá contribuir com a fiscalização e conservação dos recursos naturais denunciando infrações durante a piracema por meio do telefone 181. As denúncias são anônimas.
Exceções - Durante o defeso, é permitida apenas a pesca de subsistência entre famílias ribeirinhas que dependem dos peixes para alimentação. É permitido apenas o consumo imediato. Guardá-los é proibido. Também há regras específicas para a pesca científica autorizada e para atividades de aquicultura. A legislação estadual prevê ainda a modalidade pesque e solte em determinados trechos dos rios Paraguai e Paraná durante fevereiro.
Pescadores profissionais e comerciantes que têm peixes nativos capturados e armazenados antes do início da proibição devem fazer a declaração de estoque de pescado junto ao Imasul.
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