Metade das operações deflagradas pelo MP contra administrações municipais sul-mato-grossenses envolve os setores.
Com a Operação Dirty Pix que identificou desvio milionário em recursos públicos do hospital beneficente de Sidrolândia, metade das investigações que resultaram em ações deflagradas pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) este ano contra administrações municipais envolvem corrupção nos setores de Saúde e Educação, com esquemas que englobam servidores, secretários e até parlamentares.
Ontem, equipes do Grupo Especial de Combate à Corrupção (Gecoc) cumpriram 18 mandados de busca e apreensão em Sidrolândia e Manaus (AM). No município sul-mato-grossense, entre os alvos estavam cinco vereadores e ex-vereadores, dois secretários e a vice-prefeita Cristina Fiuza (MDB).
Conforme apurou a investigação, foi identificado um desvio de R$ 5,4 milhões em recursos públicos destinados ao Hospital Elmíria Silvério Barbosa, dinheiro que foi repassado pelo governo do Estado ao Executivo Municipal para a compra de um aparelho de ressonância magnética e um autoclave hospitalar.
Porém, parte dessa verba foi desviada, segundo o Ministério Público, pela administração do hospital, em conjunto com a empresa fornecedora, que seria a Pharbox Distribuidora Farmacêutica de Medicamentos, a qual também pagou vantagens indevidas a parlamentares.
“De acordo com os elementos colhidos, a empresa fornecedora realizou diversas transferências mediante Pix, diretamente ou por intermédio de terceiros, ao presidente do Hospital e aos vereadores envolvidos”, concluiu o MPMS.
SAÚDE
Como reportado em matérias recentes do Correio do Estado, a Saúde já foi fonte de corrupção em outra fraude similar a que ocorreu em Sidrolândia. Em julho deste ano foi deflagrada a Operação Auditus, com o cumprimento de 10 mandados de busca e apreensão em Nioaque, Bonito e Jardim.
Os investigadores identificaram supostas fraudes em licitações de Nioaque que tiveram como objeto a contratação de empresa para a prestação de serviços de especialidade médica por meio de consultas, realização de exames e outros procedimentos médicos no município. Diante disso, teriam sido desviados cerca de R$ 3 milhões da saúde entre 2019 e 2024.
Inclusive, um dos alvos dos promotores foi a residência da ex-secretária de saúde de Nioaque, Márcia Jara. Sem formação na área, ela comandou a pasta durante boa parte da administração do ex-prefeito Valdir Júnior, que também presidiu a Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul).
EDUCAÇÃO
Na educação, em fevereiro deste ano, a Operação Malebolge cumpriu 11 mandados de prisão preventiva e 39 mandados de busca e apreensão em Água Clara, Campo Grande, Rochedo e Terenos.
Segundo a investigação, constatou a existência de organização voltada à prática de crimes contra a administração pública instalada nas cidades de Água Clara e Rochedo e que tinha empresários como articuladores do esquema.
Esses articuladores pagavam propina para servidores públicos, que fraudavam o caráter competitivo de licitações públicas, alterando editais para beneficiar empresas que participavam do esquema. Os contratos fraudados ultrapassam a casa dos R$ 10 milhões.
O esquema também burlava atos de ofício, atestando falsamente o recebimento de produtos e de serviços públicos, como o de compras de alimentos usados para compor a merenda de escolas dos municípios envolvidos.
Como resultado, foram presas duas servidoras que trabalhavam na Secretaria Municipal de Educação.
Dois meses depois, em abril, foi a vez da administração de Três Lagoas ser alvo do Ministério Público, por meio da Operação Backstage.
Foi identificado que a empresa Moura Produções e Eventos teria vencido sistematicamente diversas licitações da prefeitura de Três Lagoas para fornecimento de estruturas e equipamentos para realização de shows e eventos na cidade desde 2022, em procedimentos com fortes indícios de irregularidades.
Segundo apurado, a empresa venceu 10 licitações entre 2022 e 2024, totalizando quase R$ 9 milhões. Os contratos de Locação de Estrutura para Eventos foram realizados pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura e também foram contratados diretamente pela prefeitura. Apesar de não envolver diretamente ações da Educação, a verba desviada vinha da Pasta.
Outra ação foi em outubro, quando a Operação Copertura cumpriu 31 mandados de busca e apreensão em Campo Grande, Miranda e Sidrolândia. A investigação apurou que havia uma organização criminosa que fraudava licitações de diversos tipos de produtos em Miranda há cinco anos, incluindo contrato de kits escolares e gêneros alimentícios.
TURN OFF
Mesmo não ocorrida este ano, a Operação Turn Off foi crucial para originar algumas das operações contra as administrações municipais, como a Malebolge. Inclusive, ela juntou corrupção na Saúde e na Educação do Estado, em 2023.
As forças policiais encontraram contratos fraudados na Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul (SED/MS), Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul (SES/MS) e na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Campo Grande.
Somando as duas fases, que aconteceram em 2023 e 2024, as licitações corruptas ultrapassaram a casa dos R$ 60 milhões, todas incluindo a Saúde e Educação de Mato Grosso do Sul.
MUNICIPALIDADE
Somente neste ano, são 10 operações deflagradas pelo Ministério Público contra 12 municípios do Estado. Além de Saúde e Educação, foi identificada corrupção em contratos de publicidade, engenharia, pavimentação asfáltica, informática, tecnologia e obras. Coxim, Aquidauana, Itaporã e Terenos são os outros municípios envolvidos em operações este ano.
>> CRONOLOGIA
JANEIRO > Operação Ad Blocker: contrato de publicidade em Aquidauana;
FEVEREIRO > Operação Malebolge: contrato de educação em Água Clara e Rochedo;
ABRIL > Operação Backstage: contrato de educação e cultura em Três Lagoas;
MAIO > Operação Grilagem de Papel (2ª fase): grilagem de terra em Coxim;
JUNHO > Operação Tromper (4ª fase): fraude em contrato de engenharia e pavimentação asfáltica em Sidrolândia;
JULHO > Operação Auditus: fraude na saúde em Nioaque;
SETEMBRO > Operação Spotless: fraude em obras em Terenos;
OUTUBRO > Operação Copertura: fraudes em contratos de aquisição de diversos itens em Miranda;
OUTUBRO > Operação Fake Cloud: corrupção em contrato de tecnologia em Itaporã;
NOVEMBRO > Operação Dirty Pix: desvio em verba de hospital beneficente em Sidrolândia.
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