Decisão do STF colocou na cadeira de prefeito o eleito em 2024, após suplementar de 2025.
Em menos de um ano, Paranhos foi palco de três posses de prefeitos. Isso porque o trâmite judicial e eleitoral deixou a cidade com prefeito interino, prefeito eleito por suplementar e prefeito eleito por pleito regular. Nesse ‘vai e vem’ de gestores, a população fica confusa e se divide: os que acompanhavam o recurso de Heliomar Klabunde (MDB) e os que ficaram surpresos com a saída de Hélio Acosta (PSDB).
A cidade, a 469 quilômetros de Campo Grande, viu Heliomar ganhar as eleições em 2024. Logo depois, ele se tornou inelegível. Assim, quem tomou posse em 2025 foi Hélio Acosta, eleito vereador e presidente da Câmara.
Contudo, quatro meses depois, a cidade realizou nova cerimônia de posse. Em abril, o TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) realizou pleito suplementar. Então, Hélio se consagrou como prefeito eleito.
Mas fato inédito aconteceu em Paranhos e Mato Grosso do Sul: decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) anulou a eleição suplementar e colocou Heliomar como prefeito. Ou seja, mais uma vez, o município foi palco de posse do Executivo.
‘Melhor não comentar’
O Jornal Midiamax esteve em Paranhos em abril e, agora, retornou à cidade, fronteira com o Paraguai, para conversar com a população. Nas ruas, nos comércios e na praça da cidade, uma opinião prevalece: “Melhor não comentar, posso me prejudicar”.
São pouco mais de 13 mil habitantes registrados em Paranhos no último censo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Terça-feira (11), dia útil, véspera de festividades do aniversário de 38 anos da cidade: ruas vazias e comércios sem movimento.
Os poucos moradores que o Midiamax encontrou pelas ruas ou saindo dos comércios foram abordados. Contudo, preferiram não comentar sobre a mudança de prefeitos. Mesmo assim, um ou outro se disse surpreendido com a notícia do retorno de Heliomar.
No sentido contrário, outros informaram que acompanhavam de longe a briga judicial que poderia remover Hélio do Executivo.
Dúvidas em Paranhos
Morador da cidade desde que nasceu, Arlão Ramos Lopes, 55 anos, participou de todos os pleitos no município. De regulares a suplementares, acompanha as eleições em Paranhos.
À reportagem, falou de forma tímida que não entendeu ainda as alterações políticas na cidade. “Parece que esse prefeito que estava aí estava indo bem, mas o prefeito de agora também é um prefeito bom também”, disse.
Assim, Arlão lembrou de mandatos passados de Heliomar. “Na verdade, ele fazia muito bem aqui”. Contudo, apontou preocupação e incerteza sobre o quadro do Executivo de Paranhos. “Mas não sei agora como é que vai ser”, lamentou.
José Custódio, 65 anos, votou na eleição regular em 2024 e na suplementar deste ano. Acredita que a cidade terá bons resultados com a mudança do Executivo. “É um cara bom para prefeito, sabe administrar bem a cidade.”
Logo, disse que não foi pego de surpresa e que o município não será afetado pelas alterações de prefeito. “Não, não perde nada. Com o prefeito, [ele] vai ser bom administrador.”
Dividida
Clemar Dalacosta, 72 anos, não mora em Paranhos. No entanto, visita o município de segunda a sábado, religiosamente, para negócios. Assim, acompanha o cenário político paranhense. Para Clemar, a troca de gestores não foi surpreendente. “Olha, não vou dizer que foi repentina, não, porque isso aí já está programado, desde março, abril. Porém, quando teve a nova eleição, já estava previsto que ele [Heliomar] iria lutar pelo direito dele. Nunca desistiu e até que enfim ele conseguiu”, comentou com o Midiamax.
Apesar de acompanhar o processo de recurso do prefeito Heliomar e a saída de Hélio, Clemar disse que muita gente foi pega de surpresa. “Muita gente pegou de surpresa, porque ninguém acreditava”, disse, sobre a decisão do Supremo.
Por fim, Clemar lembrou que Heliomar passou pela mesma situação anteriormente: ganhou eleição e não assumiu, por pendências eleitorais. “Ele já ganhou, acho que foram três eleições, e não pôde assumir. Mas acho que 50% ou 60% já estavam esperando isso aí, a mudança”, finalizou.
STF mudou cenário
O prefeito eleito em 6 de outubro de 2024 ficou impedido de assumir a cadeira do Executivo após impugnação da candidatura. Dívida com o TCU (Tribunal de Contas da União) tornou Klabunde inelegível.
A Segunda Turma do STF analisou o agravo regimental de Klabunde, após ter o pedido de candidatura impugnado em meio às eleições do ano passado. Neste caso, a defesa do político alegou que “o TSE foi impulsionado por uma premissa jurídica equivocada, oriunda no TCU, no sentido de que a prescrição verificada pelo transcurso é de mais de 12 anos”.
Assim, por maioria de votos, o STF decidiu aceitar o recurso e comunicou, em documento encaminhado em 28 de outubro, ao TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) e TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Portanto, essa decisão da Segunda Turma anula o ato anterior, que havia declarado sua inelegibilidade, e, assim, valida o resultado das eleições municipais de 2024. O vice-prefeito eleito é Alfredo Soares (PSDB), atual vice da cidade.
O ministro André Mendonça foi o redator do acórdão, e o ministro Edson Fachin, que era o relator original do caso, ficou vencido.
Quem ficou no comando da cidade como interino e designado pela eleição suplementar foi Helio Acosta (PSDB). O pleito ‘extra’ ocorreu em abril de 2025.
Segunda suplementar na cidade
A cidade já participou de eleição suplementar anteriormente, isso porque caso parecido ocorreu em 2020. Klabunde venceu o pleito regular naquele ano, mas a decisão o colocou como inelegível.
Por um ano, o município ficou com interino e depois elegeu prefeito em pleito suplementar: Donizete Viaro. Porém, o quadro se manteve estável até o fim do mandato do eleito, em 2021.
O que não ocorreu em 2025, já que o ano na cidade foi marcado por reviravoltas políticas. Além do Executivo, o município também teve mudanças na Câmara. Quando Hélio assumiu a prefeitura, Joãozinho (PSDB) ficou com a cadeira na Casa de Leis.
Olá, deixe seu comentário!Logar-se!