Proprietário foi multado em R$ 1.240,00 por armazenar peixes de espécies nativas sem autorização; um exemplar estava abaixo do tamanho mínimo permitido.
Uma operação de fiscalização da Polícia Militar Ambiental (PMA), realizada nesta segunda-feira (20), no Distrito de Águas do Miranda, resultou na apreensão de 27 quilos de pescado que estavam armazenados de forma irregular. O proprietário de um rancho local foi autuado e multado pela infração ambiental.
De acordo com as informações divulgadas pela PMA, a equipe realizava um patrulhamento terrestre na região quando decidiu fiscalizar um rancho. Durante a vistoria, os policiais encontraram um freezer contendo grande quantidade de pescado congelado de espécies nativas. Ao ser questionado, o proprietário não apresentou a Declaração de Estoque ou qualquer outra autorização do Órgão Ambiental Competente para o armazenamento.
No total, foram apreendidos 27 kg de peixes. O inventário do material irregular incluía:
1 exemplar de Cachara
6 exemplares de Pacu
8 exemplares de Ximboré
7 exemplares de Piauçu
2 exemplares de Piapara
A PMA destacou que, entre os peixes encontrados, um dos exemplares de Pacu estava com tamanho inferior ao permitido pela legislação pesqueira vigente, o que agrava a infração.
Diante do flagrante, os policiais lavraram um Auto de Infração Administrativa contra o proprietário do rancho, aplicando uma multa no valor de R$ 1.240,00.
Todo o pescado apreendido foi recolhido e encaminhado à base do 2º Grupamento da PMA, localizado no KM 21. Conforme previsto na legislação, após os procedimentos de praxe, o peixe será doado a uma instituição filantrópica da região.
A Polícia Militar Ambiental reforça o alerta à população sobre a importância do cumprimento das normas ambientais. O respeito ao período de defeso (piracema), às cotas de captura, aos tamanhos mínimos de cada espécie e a obtenção das devidas autorizações para transporte e armazenamento são essenciais para a preservação da fauna aquática (ictiofauna) e para garantir a sustentabilidade da pesca nos rios do nosso estado.
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