Operação Terceirização de Ouro foi deflagrada na manhã desta quinta-feira.
A Polícia Federal, Receita Federal e Controladoria Geral da União deflagraram a Operação Terceirização de Ouro, na manhã desta quinta-feira (8), em Campo Grande. A investigação é contra organização criminosa especializada em fraudes de licitações e desvio de recursos públicos. O esquema criminoso foi identificado durante a Operação Lama Asfáltica e Operação Mineração de Ouro.
Até o momento sabe-se que cinco servidores do TCE-MS (Tribunal de Contas) foram afastados.
Segundo nota oficial da PF, as investigações apuram a indevida contratação de empresa por meio de licitações fraudulentas, utilizando-se de conluio prévio entre as pessoas jurídicas vinculadas participantes do certame. Os investigados utilizavam-se de diversos artifícios para frustrar o caráter competitivo da licitação, como rapidez incomum na tramitação do procedimento, exigência de qualificação técnica desnecessária ao cumprimento do objeto, contratação conjunta de serviços completamente distintos em um mesmo certame e apresentação de atestado de capacidade técnica falsificado
Os alvos foram identificados durante quebra de sigilo bancário, fiscal e telefônico na Operação Mineração de Ouro, além do material apreendido. Foi apurado a criação de diversos mecanismos de blindagem patrimonial para dissimular o destino dos recursos debitados nas contas da empresa contratada na licitação.
Os valores foram creditados em contas de outras pessoas jurídicas, porém, sem quaisquer contrapartidas fiscais que pudessem justificar tais depósitos. A ocultação do destinatário desses valores foi facilitada pela realização de saques em espécie sem a rastreabilidade dos favorecidos, dificultando a identificação do caminho do dinheiro. Grandes valores eram sacados irregularmente no caixa, em cheques, em desacordo com os procedimentos operacionais do próprio banco.
A operação também ocorre nas cidades de Brasília (DF), Miracema (RJ), São Paulo (SP) e Porto Alegre (RS). O nome da operação faz alusão à forma adotada para o desvio de recursos públicos através da contratação fraudulenta de empresas para prestação de serviços a uma instituição pública do MS.
Mandados
Ao todo são cumpridos 28 mandados de busca e apreensão, 5 afastamentos de servidores públicos de suas funções e 5 monitoramentos eletrônicos, com uso de tornozeleiras eletrônicas. Participam da operação 30 Auditores-Fiscais e Analistas-Tributários, 114 Policiais Federal e 7 servidores da CGU. As medidas visam apurar a possível ocorrência de favorecimento de terceiros por servidores públicos, enriquecimento ilícito, lavagem de dinheiro, advocacia administrativa e contratação de funcionários “fantasmas”.
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