A portaria passará a ser aplicada em território nacional a partir do próximo sábado.
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga voltou a dizer nesta quinta-feira (9) que as pessoas não podem sofrer discriminação por estarem ou não vacinadas contra a covid-19.
Hoje, o ministério publicou uma portaria que estipula novas regras de entrada para viajantes brasileiros e estrangeiros no Brasil.
A portaria já é válida após a sua publicação, mas passará a ser aplicada em território nacional a partir do próximo sábado, dia 11 de dezembro. As pessoas que desembarcarem no país deverão apresentar comprovante de imunização e para os não vacinados, serão 5 dias de quarentena.
Segundo o ministro Marcelo Queiroga, a permissão de entrada de não vacinados garante que não haja “discriminação” de viajantes que não foram imunizados contra a doença.
“As pessoas não podem ser discriminadas entre vacinados e não vacinadas. É por isso que a portaria estabelece alternativas pra quem livremente optou por não aderir a uma política ou outra, e que é ofertada pelo Sistema Único de Saúde”, afirmou o ministro.
De acordo com a portaria, os viajantes não vacinados deverão informar os endereços de quarentena na Declaração de Saúde do Viajante (DSV), entregue à companhia aérea. Os dados serão encaminhados à unidade nacional do Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (CIEV) e, depois, enviados aos CIEVS de cada área de abrangência do país.
Turistas devem apresentar exame PCR com resultado negativo para Covid-19 e comprovante de vacinação dos imunizantes aprovados pela ANS ou pela OMS. Caso o viajante brasileiro ou estrangeiro não seja vacinado, deverá realizar quarentena de cinco dias antes de seguir viagem pelo país.
Para quem entrar no país por terra, o comprovante de vacinação só será exigido para aqueles que não tiverem feito teste antes da viagem.
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