Essa medida, anunciada pelo Ministério da Saúde do país, tem gerado debates intensos.

Governo do Peru classifica transexualidade como "Doença Mental"
Essa medida, anunciada pelo Ministério da Saúde do país, tem gerado debates intensos. / Foto: Reprodução

Decisão Controversa Gera Debates

O governo do Peru tomou uma decisão polêmica ao classificar a transexualidade e transtornos de identidade de gênero como doenças mentais. Essa medida, anunciada pelo Ministério da Saúde do país, tem gerado debates intensos e reações de organizações LGBTQIA+ e profissionais de saúde mental.

Inclusão na Lista de Doenças

No dia 10 de maio, o ministério incluiu a transexualidade em uma lista de doenças que os planos de saúde devem contemplar nos tratamentos que oferecem. Além da transexualidade, também foram incluídos na lista o travestismo, o transtorno de gênero na infância e itens mais genéricos, como outros transtornos de identidade de gênero ou transtorno da identidade de gênero não especificado.

Contexto Internacional

É importante destacar que, em 2019, a Organização Mundial de Saúde (OMS) retirou a transexualidade da classificação de transtorno mental. A 11ª versão da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas de Saúde não lista a transexualidade como tal, considerando-a uma condição relacionada à saúde sexual e classificada como incongruência de gênero.

Reações e Pedidos de Revisão

A deputada Susel Paredes, ativista dos direitos LGBTQIA+, pediu a mudança da classificação. Ela ressaltou que a inclusão da transexualidade como doença “reforça o estigma e a discriminação contra as pessoas trans”. A organização Mais Igualdade Peru também juntou assinaturas de mais de 400 profissionais de saúde mental, solicitando ao Ministério da Saúde que reveja essa decisão.

Esse debate coloca em foco a necessidade de políticas de saúde mental alinhadas com padrões internacionais e o respeito à diversidade de gênero.