PL do “Círculo do Cuidado” busca fortalecer o enfrentamento à violência familiar pela criação voluntária de espaços de escuta e acolhimento em estabelecimentos.

Em meio à escalada de feminicídios, deputada Prof.ª Gleice Jane protocola mais um projeto em defesa à vida das mulheres
Deputada Estadual Professora Gleice Jane (PT/MS). / Foto: ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO

A deputada estadual Prof.ª Gleice Jane protocolou na última terça-feira (9) o Projeto de Lei que institui o “Protocolo Círculo do Cuidado”. O texto visa o fortalecimento da rede de enfrentamento à violência doméstica e familiar e o acolhimento de mulheres em situação de violência em Mato Grosso do Sul. O projeto tem como objetivo estabelecer um instrumento de adesão voluntária por estabelecimentos públicos e privados no acolhimento integral às vítimas.

O projeto, que não implica aumento de despesa pública ou criação de custeio adicional ao Estado , foi inspirado na experiência Priscilla Teodoro da Silva, agente comunitária de saúde e idealizadora do projeto “Círculo do Cuidado – O silêncio que fala: escutando as vítimas sem palavras”. O protocolo prevê um fluxo de atendimento que percorre cinco etapas:

Acolhimento inicial e escuta empática da mulher, em ambiente que garanta privacidade e segurança;
Orientação sobre direitos e serviços disponíveis, sem indução ou coação à denúncia;
Encaminhamento sigiloso, quando necessário, à unidade de saúde, assistência social ou órgão policial competente;
Atendimento continuado, com articulação junto aos serviços de atenção básica, especialmente os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e equipes de Saúde da Família;
Respeito à autonomia e ao tempo da vítima, assegurando apoio sem exposição indevida ou revitimização.

A deputada Prof.ª Gleice Jane defende a aprovação do projeto por ter como base uma experiência concreta e transformadora no acolhimento às vítimas de violência doméstica. “Essa metodologia não apenas humaniza o atendimento, mas também revela o potencial da escuta ativa como mecanismo de proteção e ruptura dos ciclos de violência”, justifica. Gleice Jane ainda alerta pelo cenário alarmante vivido pelas mulheres sul-mato-grossenses, quando o número de vítimas de feminicídio chegou a 39 esta semana.

39 Vítimas de Feminicídio em Mato Grosso do Sul

Ainda em novembro, Mato Grosso do Sul já ultrapassou o número total de vítimas de feminicídio do ano anterior. As estatísticas ganharam mais um nome: Ângela Nayhara Guimarães Gugel, de 53 anos. Ela foi cruelmente assassinada por Leonir Gugel, seu companheiro há 30 anos. O motivo do crime teria sido o pedido de separação feito por Ângela, no dia anterior.

No dia 25 de novembro, o governador do Estado, Eduardo Corrêa Riedel (PP), e o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Antônio Carlos Videira, foram intimados a prestar esclarecimentos acerca das políticas de enfrentamento à violência familiar e de gênero, considerando o agravamento dos feminicídios no Estado. O requerimento de informações foi proposto pela deputada estadual Prof.ª Gleice Jane (PT) e aprovado de forma unânime. A partir do envio da Casa de Leis ao Governo do Estado, passa a contar o prazo de 15 dias para o esclarecimento.

Lista com as 39 vítimas de feminicídio em MS em 2025:

Karina Corim (29 anos) e Aline Rodrigues* (32 anos) - Caarapó - 1º de fevereiro
Vanessa Ricarte (42 anos) - Campo Grande - 12 de fevereiro
Juliana Domingues (28 anos) - Dourados - 18 de fevereiro
Mirieli Santos (26 anos) - Água Clara - 22 de fevereiro
Emiliana Mendes (65 anos) - Jutí - 24 de fevereiro
Gisele Cristina Oliskowski (40 anos) - Campo Grande - 1º de março
Alessandra da Silva Arruda (30 anos) - Nioaque - 29 de março
Ivone Barbosa da Costa Nantes (41 anos) - Sidrolândia - 17 de abril
Thácia Paula Ramos de Souza (39 anos) - Cassilândia - 14 de maio
Simone da Silva (35 anos) - Itaquiraí - 14 de maio
Olizandra Vera Cano (26 anos) - Coronel Sapucaia - 22 de maio
Graciane de Sousa Silva (40 anos) - Nova Andradina - 25 de maio
Vanessa Eugênia Medeiros (23 anos) - Campo Grande - 26 de maio
Sophie Eugênia Borges (10 meses de vida) - Campo Grande - 26 de maio
Eliana Guanes (59 anos) - Corumbá - 6 de junho
Doralice da Silva (42 anos) - Maracaju - 20 de junho
Rose Antonia de Paula (41 anos) - Costa Rica - 28 de junho
Michelly Rios Midon Oruê (47 anos) - Glória de Dourados - 3 de julho
Juliete Vieira (35 anos) - Naviraí - 25 de julho
Cinira de Brito (44 anos) - Aquidauana - 31 de julho
Salvadora Pereira (22 anos) - Corumbá - 2 de agosto
Dahiana Ferreira Bobadilla (24 anos) - morta no Paraguai, encontrada em Bela Vista - Agosto
Érica Regina Moreira Mota (46 anos) - Bataguassu - 27 de agosto
Dayane Garcia (27 anos) - Nova Alvorada do Sul - Setembro (morreu após 77 dias de internação)
Iracema Rosa da Silva (75 anos) - Dois Irmãos do Buriti - 8 de setembro
Ana Taniely Gonzaga de Lima (24 anos) - Bela Vista - 13 de setembro
Gisele da Silva Cylis Saochine (40 anos) - Campo Grande - 2 de outubro
Erivete Barbosa Lima de Souza (48 anos) - Paranaíba - 10 de outubro
Andreia Ferreira (40 anos) - Bandeirantes - 12 de outubro
Solene Aparecida Ferreira Corrêa (46 anos) - Três Lagoas - 21 de outubro
Luana Cristina Ferreira Alves (32 anos) - Campo Grande - 28 de outubro
Aline Leite da Silva (28 anos) - Jardim - 4 de novembro
Maria Aparecida Nascimento Gonçalves (43 anos) - Aparecida do Taboado - 4 de novembro
Rosimeire Vieira de Oliveira (37 anos) - Rochedo - 10 de novembro
Irailde Vieira Flores de Oliveira (83 anos) - Rochedo - 10 de novembro
Gabrielli Oliveira dos Santos (25 anos) - Sonora - 18 de novembro
Alliene Nunes Barbosa (50 anos) - Dourados - 23 de novembro
Ângela Nayhara Guimarães Gugel (53 anos) - Campo Grande - 8 de dezembro
*Aline Rodrigues foi morta junto de sua amiga, Karina Corim, mas não entrou para as estatísticas oficiais de feminicídio.

O Feminicídio é considerado como o crime de homicídio cometido “contra a mulher por razões da condição de sexo feminino”, quando em ocorre em contexto de “I - violência doméstica e familiar; II - menosprezo ou discriminação à condição de mulher”. Na prática, como visto em 37 dos 39 casos em Mato Grosso do Sul, a esmagadora maioria dos casos é cometida por homens, geralmente companheiros, ex-companheiros ou familiares.

Violência contra mulher é crime e pode ser denunciada de forma segura e sigilosa. Em casos de emergência, ligue imediatamente para 190. Para denúncias e orientações, o número 180 fica disponível 24 horas por dia. Também é possível denunciar via WhatsApp pelo número (67) 99180-0542.