Aumento do Bolsa Família começa dia 1° de julho!

O decreto da decisão informa que o aumento entrará em vigor daqui a um mês, em 1º de julho. O governo federal formalizou na edição desta sexta-feira, dia 1º, do Diário Oficial da União (DOU), o reajuste de 5,67% no valor mensal do Bolsa Família, que já havia sido anunciado pelo presidente Michel Temer na véspera do Dia do Trabalho. Aumento do Bolsa Família…

Segundo o texto, o programa atenderá famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza, caracterizadas pela renda familiar mensal per capita de até R$ 178 e R$ 89, respectivamente. Hoje, esses valores são de R$ 170 e R$ 85, que beneficiam 13,8 milhões de famílias.

Com o decreto, famílias de extrema pobreza que tenham gestantes, nutrizes, crianças de até 12 anos ou adolescentes até 15 anos, receberão um benefício variável mensal de R$ 41 por beneficiário, até o limite de R$ 205 por família. Atualmente esse benefício é de R$ 39, até o limite de 195 por família.

Para as famílias com adolescentes de 16 a 17 anos de idade matriculados em estabelecimentos de ensino, o benefício variável passará de R$ 46 para R$ 48 por beneficiário, até o limite de R$ 96 por família. Sem o reajuste, o limite por família é de R$ 92.

Aumento de 5,67% e todos os tipos do Bolsa Família em junho. A partir de julho de 2018, o Bolsa Família terá um reajuste de 5,67% no valor do benefício médio. Com a alteração, este valor passará de R$ 177,71 para uma quantia estimada de R$ 187,79. O reajuste cobre o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado de julho de 2016 a março de 2018 (4,01%). A suplementação orçamentária para este ano será de R$ 684 milhões.

Segundo o ministro do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, o aumento no Bolsa Família é resultado da gestão eficiente dos recursos públicos. Durante esses quase dois anos, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) identificou e cancelou pagamentos irregulares em diversos programas. “Fizemos um verdadeiro saneamento nos programas vinculados à nossa pasta, com revisões nos benefícios do INSS, como o auxílio-doença, e no próprio Bolsa Família. As ações permitiram que mais pessoas entrassem no programa. Além disso, zeramos a fila de espera e, ainda, aumentamos o valor do benefício”.

A fila de espera do Bolsa Família está zerada há nove meses consecutivos. Isso significa que todas as pessoas interessadas em entrar no programa e que atenderam aos critérios de elegibilidade passaram a receber o benefício em menos tempo. “Antes, as pessoas ficavam mais de um ano esperando para receber o Bolsa. Agora, esse prazo não passa de 45 dias”, lembra o ministro. Atualmente, o programa transfere recursos a 13,7 milhões de famílias em todos os municípios do Brasil.

O governo, além de reajustar o valor do benefício, tem realizado outras ações que estimulam a autonomia das pessoas, como a geração de emprego e renda para o público do programa. O Plano Progredir, por exemplo, lançado em setembro de 2017, oferece qualificação profissional, microcrédito, apoio ao empreendedorismo e encaminhamento ao mercado de trabalho.

Bolsa Família – O programa de transferência de renda foi criado para contribuir com o combate à pobreza e à desigualdade social no Brasil. Ele atua em três eixos: complemento de renda, acesso a direitos – como educação, saúde e assistência social – e articulação com outras ações para garantir o desenvolvimento das famílias beneficiárias.

As famílias interessadas em entrar no programa devem se inscrever no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. O cadastramento pode ser feito nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) ou na gestão municipal do Bolsa Família e do Cadastro Único.

O valor que a família recebe por mês é a soma de vários tipos de benefícios previstos no Programa Bolsa Família. Os tipos e as quantidades de benefícios que cada família recebe dependem da composição (número de pessoas, idades, presença de gestantes etc.) e da renda da família beneficiária.