Sem eleição para escolha de dirigentes, organização temporária abre espaço para que lideranças ou grupos dominantes mantenham controle da sigla.
A maior parte dos diretórios municipais de partidos políticos em Mato Grosso do Sul tem comandos provisórios. Segundo números do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), 60,8% destes órgãos não contam com estrutura permanente.
Os dados do tribunal dão conta de 395 diretórios municipais provisórios e 254 definitivos no Estado. O PTB é o que tem mais comissões temporárias, com 50, seguido pelo PTC, com 44, e pelo PP, com 42.
A estrutura provisória é alvo de um impasse, uma vez que o TSE, via resolução de 2018, estabeleceu que o partido pode se organizar desta maneira por um prazo máximo de 180 dias. Porém, uma alteração na lei federal que normatiza o funcionamento das legendas políticas, aprovada em 2019, prorrogou o prazo de vigência destes órgãos transitórios para até oito anos.
Os dirigentes das comissões provisórias são indicados por lideranças influentes no partido. Não há eleição. Isso abre espaço para que determinado “cacique” ou grupo dominante consiga manter o controle da sigla.
Por outro lado, os órgãos definitivos costumam ter estrutura orgânica, com votação para escolha dos dirigentes e maior autonomia. A organização permanente é mais comum em municípios onde o partido tem militância participativa e representação em prefeitura ou câmara de vereadores.
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