Na tarde de terça-feira (5), um rapaz de 29 anos foi encaminhado para a 4ª Delegacia de Polícia Civil após subir no muro da casa de uma jovem, de 27 anos, por pelo menos três vezes para 'espioná-la'. A vítima, moradora na Vila Vilas Boas, notou a ação do suspeito pela primeira vez em dezembro de 2015, mas só conseguiu registrar boletim de ocorrência sobre os fatos 4 meses depois. Ela precisou acionar o MPE (Ministério Público Estadual) para conseguir que a queixa fosse oficializada.
De acordo com a vítima, em dezembro ela estava em casa, sozinha, quando percebeu que o homem estava apoiado em cima do muro, a observando. Sem saber do que se tratava, acionou a Polícia Militar e uma equipe fez rondas pela região, mas não encontrou o suspeito. Menos de um mês depois, no dia 5 de janeiro deste ano, a vítima flagrou o rapaz em cima do muro novamente. Ela gritou e correu atrás do homem, que fugiu, mas conseguiu anotar a placa do carro no qual ele estava.
Conforme relato da jovem, por conta do histórico de furtos a residências no bairro, ela procurou a Depac (Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário) da Vila Piratininga, para registrar o fato. Na delegacia, contou, os policiais afirmaram que o caso não configurava crime. “Falaram que eu não podia registrar BO porque me observar em cima do muro não configurava crime e me mandaram embora”, conta. Ela afirma que o policial disse que o suspeito tinha o direito de ir e vir. "Perguntei se ele tinha o direito de ir e vir em cima do muro das casas, mas ele não quis registrar o BO", conta.
Orientada por amigos a acionar o Ministério Público Estadual, ela procurou a 47ª promotoria, onde novamente relatou os fatos. A delegacia de área, 4ª DP, foi informada do caso e a delegada Célia Maria iniciou as investigações. “Foi difícil achar o suspeito, porque o carro não estava no nome dele, mas ele foi encontrado na terça-feira e ouvido”, conta a delegada.
Em depoimento, o rapaz disse que ficava em cima do muro observando a moradora porque a achava bonita. Conforme a polícia, ele chegou a dizer que se arrependia, chorou e pediu desculpas aos policiais. “Foi um momento de bobeira”, afirmou. Foi registrado boletim de ocorrência por perturbação da tranquilidade e feito um TCO (Termo Circunstanciado de Ocorrência) que será encaminhado ao Judiciário para que sejam tomadas as devidas providências.
O rapaz, de 29 anos, não foi preso, pois não foi configurado flagrante. A vítima foi acionada para ir até a delegacia e fez o reconhecimento do autor. “Achei que nem ia lembrar do rosto dele, mas bati o olho e sabia quem era”, conta. Segundo a jovem, em depoimento o rapaz chegou a contar de outra vez em que a viu dentro de casa. “Eu o vi duas vezes, mas já tem uma terceira vez que ele relatou, e talvez até outras”, diz.
Segundo a delegada Célia, vítima de qualquer tipo de perturbação, se perceber que o autor a está 'cuidando', ou encarando, pode acionar a polícia, pois cabe investigação para esse tipo de fato.
Falta de instrução
Conforme a assessoria da Polícia Civil, existiu um engano por parte de quem instruiu a vítima na Depac. “Um caso como esse pode, de prontidão, ser registrado como tentativa de invasão”, afirma o delegado Sidnei Alberto. Segundo a polícia, caso a vítima se defenda em casos como esse, é importante que haja um registro anterior feito pela polícia, para que ela possa justificar uma possível agressão ao autor do crime, caso isso ocorra.
Ainda conforme o delegado, se a vítima for impedida e não consiga fazer o boletim de ocorrência e tenha dúvidas, além de procurar o Ministério Público, pode entrar em contato com a ouvidoria pelo 3318-7900 e, se necessário, o caso será repassado para a Corregedoria para que, assim, o policial seja responsabilizado se entendido que não houve interesse no registro.
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