No local, houve uma discussão entre a vereadora e as servidoras Vivi Tobias e Juliana Gaioso, ambas funcionárias da prefeitura de Campo Grande.
A ativista de direita e servidora pública Vivi Tobias protocolou na terça-feira (14) um pedido de cassação de mandato (impeachment) contra a vereadora Luiza Ribeiro (PT) na Câmara Municipal de Campo Grande. O documento foi assinado em conjunto com a servidora Juliana Gaioso e representado judicialmente pelo advogado Oswaldo Meza, conhecido nacionalmente por ter protocolado o Habeas Corpus em defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal.
O requerimento pede a abertura de processo por quebra de decoro parlamentar, com base na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno da Câmara, alegando que Luiza Ribeiro teria cometido ato incompatível com a dignidade da função pública ao fazer gestos obscenos em direção a servidoras municipais.
O caso que originou o pedido
O episódio ocorreu no dia 10 de outubro, durante uma manifestação de mães atípicas em frente à Prefeitura de Campo Grande. No local, houve uma discussão entre a vereadora e as servidoras Vivi Tobias e Juliana Gaioso, ambas funcionárias da prefeitura de Campo Grande.
Imagens e vídeos divulgados nas redes sociais de Vivi e Juliana mostram o momento em que a vereadora faz o gesto do dedo médio em direção às servidoras, logo após uma troca de ofensas verbais.
Segundo o documento protocolado, a atitude de Luiza Ribeiro “configura conduta atentatória à dignidade da função parlamentar e ofensiva a agentes públicos no exercício de suas funções”, o que justificaria a abertura de processo de cassação.
O que diz a defesa do pedido
O advogado Oswaldo Meza, que representa as servidoras, afirmou ao Fato67 que o protocolo segue o rito regimental e será avaliado pelo jurídico da Câmara.
“Nós protocolamos um requerimento de abertura de processo de cassação de mandato. Vai ser tramitado dentro da Câmara, passará pelo jurídico, que avaliará se o pedido tem os requisitos formais. Depois disso, os vereadores decidirão se será aberto o processo de impeachment ou não”, explicou Meza.
A versão de Vivi Tobias
Em entrevista ao Fato67, Vivi Tobias relatou que o protesto do dia 10 teria sido “tomado por militantes de esquerda” e afirmou ter sido alvo de hostilidade ao tentar dialogar com o grupo.
“No dia 10, o PT dizia que estava manifestando em prol das mães atípicas, mas quase não havia mães. Havia vários homens com bandeiras do PCB e até cartazes feministas. Eu avisei as poucas mães que lá estavam que não é coerente estar com quem defende o aborto, pois quem não defende a vida não defende nada”, disse. “Quando fui falar isso, Luiza Ribeiro começou a me vaiar, junto com um grupo de militantes gritando ‘recua fascista’. Depois que a polícia nos colocou para dentro da prefeitura, ela ficou do lado de fora, mostrando o dedo do meio para mim e para a Juliana”, completou.
O que diz a vereadora Luiza Ribeiro
A vereadora Luiza Ribeiro confirmou que esteve no local, mas negou ter iniciado qualquer provocação. Em resposta, ela afirmou que as servidoras da prefeitura estavam filmando e insultando os participantes do protesto.
“Duas funcionárias do gabinete da prefeita estavam gravando vídeos e insultando as pessoas que participavam da manifestação. Uma delas chegou a fazer ofensas e nos acusar de crimes. A Guarda Municipal retirou as duas do local e nós seguimos com o ato”, relatou.
Sobre o pedido de cassação protocolado por Vivi Tobias, Luiza afirmou:
“Todas as pessoas têm direito de reclamar nas instâncias que desejarem aquilo que acham justo.”
O que diz o pedido apresentado à Câmara
No documento entregue à Presidência da Câmara, as denunciantes sustentam que a conduta de Luiza Ribeiro viola o artigo 27 da Lei Orgânica Municipal, que prevê perda de mandato em caso de procedimento “incompatível com a dignidade da Câmara ou falta de decoro parlamentar”.
O requerimento também cita o artigo 331 do Código Penal, que trata do crime de desacato a funcionário público no exercício da função, e pede que a vereadora seja notificada para apresentar defesa prévia, com posterior instalação de uma Comissão Processante.
Próximos passos
Com o protocolo formalizado, o pedido será encaminhado ao Departamento Jurídico da Câmara Municipal, que avaliará se o documento preenche os requisitos legais. Se aceito, o caso pode ser sorteado entre os vereadores para formação de uma comissão de apuração, seguindo o rito previsto no Decreto-Lei nº 201/1967, que regula processos de cassação de mandatos de prefeitos e vereadores.
O episódio reacende o debate sobre conduta parlamentar e respeito institucional, além de refletir as tensões políticas entre grupos conservadores e progressistas em Campo Grande.
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