A Universidade de São Paulo (USP) foi condenada a pagar R$ 394 mil à família da estudante Gisele Aparecida Braz de Lima, morta em março de 2013, após ser atingida por um galho no campus I da instituição em São Carlos (SP). As partes ainda podem recorrer da decisão.
“Dinheiro nenhum vai pagar a perda que tivemos, mas pelo menos eles vão pagar pela falta de responsabilidade”, disse a mãe de Gisele, Janete Finato Braz de Lima. “Houve negligência”, defendeu.
Na sentença, o juiz Daniel Felipe Scherer Borborema afirmou que ficou comprovado que a doutoranda sofreu o acidente dentro do campus e negou a contestação apresentada pela USP. Em sua defesa, a instituição alegou que o volume de chuva e o vento nos dias que antecederam o acidente foram excessivos, o que caracterizaria a ocorrência como “de força maior”, mas o magistrado não viu razão nesses argumentos.
“A ocorrência de ventos e precipitação na região é comum e a avaliação, podas e supressão de árvores de forma correta seria hábil a impedir o evento. Afirma-se, pelas circunstâncias, o nexo de causalidade entre o evento danoso e o fato lesivo, de onde resulta a responsabilidade objetiva da ré”, escreveu Borborema.
O juiz também pontuou que, no laudo apresentado no processo, um perito afirmou que havia uma lesão no galho antes do rompimento e que “provavelmente uma inspeção com técnico avaliador escalador de árvores poderia verificar tais anomalias e cortar os galhos deformados antes de caírem”. O especialista também apontou “uma generalizada falta de conhecimento para cuidar das árvores” dentro da universidade.
Diante do que foi apresentado pelas partes, o juiz definiu que não caberia à USP pagar os R$ 9.184,94 mensais solicitados pela família, que pediu a pensão considerando o valor que um profissional com título de doutor receberia em sua vida profissional, mas estipulou uma indenização por danos morais.
“Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a ação e condeno a ré a pagar aos autores o valor de R$ 394.000,00, com atualização monetária desde a presente data, e juros moratórios desde o fato, em 13/03/2013”, decidiu.
Procurada, a USP informou que já tomou conhecimento da decisão por meio de sua Procuradoria Geral e enfatizou que cabe recurso em instância superior. Já o advogado dos pais de Gisele, Luiz Antonio Meneghelli, informou que aguarda o posicionamento da universidade para definir se apresentará recurso. “Ainda não chegamos a uma decisão, depende do interesse da família”.
Acidente
A universitária de 30 anos morreu após ser atingida na cabeça pelo galho de uma árvore. O acidente aconteceu ao lado de uma lanchonete, nas proximidades do Instituto de Ciências Matemáticas e de Computação (ICMC), quando a vítima lanchava com outras duas colegas.
De acordo com testemunhas, as pessoas no local ouviram um estalo, mas Gisele não conseguiu sair a tempo e foi atingida. As outras estudantes escaparam sem ferimentos.
Natural de Igaraçu do Tietê, Gisele fazia doutorado em ciências da computação e matemática computacional. Ela foi atendida por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), mas não resistiu e morreu no local.
Cuidados
O acidente gerou preocupação quanto às árvores do campus. Técnicos do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) passaram a analisar as plantas, mas, quase dois anos após a morte, 90 exemplares condenados ainda não haviam sido cortados.
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