A Comissão Europeia comunicou nesta segunda-feira à empresa americana Meta que tomará medidas provisórias contra a companhia caso esta não permita a entrada de concorrentes no serviço de inteligência artificial (IA) de seu aplicativo de mensagens WhatsApp.

UE pode adotar medidas contra a Meta por falta de concorrência na IA do WhatsApp
/ Foto: EFE/Arquivo/Ritchie B. Tongo

A Comissão Europeia considera que, após a decisão adotada pela empresa de tecnologia no mês de outubro do ano passado de permitir unicamente sua própria ferramenta de inteligência artificial, a Meta AI, no WhatsApp, existe uma “necessidade urgente” de tomar medidas “devido ao risco de danos graves e irreparáveis à concorrência”.

“A inteligência artificial está trazendo inovações incríveis aos consumidores, e uma delas é o mercado emergente de assistentes de IA. (…) Por isso, estamos considerando impor rapidamente medidas provisórias à Meta para preservar o acesso dos concorrentes ao WhatsApp”, disse a vice-presidente do Executivo comunitário, encarregada da política de Concorrência, Teresa Ribera, em um comunicado.

A Meta tem agora a possibilidade de responder às alegações da Comissão Europeia e de apresentar alternativas ao seu modelo de negócios, mas se Bruxelas continuar insatisfeita, adotará medidas provisórias contra a empresa, as quais não foram detalhadas.

O anúncio de hoje é fruto da investigação antitruste que o Executivo comunitário abriu no mês de dezembro contra a Meta, matriz das redes sociais Facebook e Instagram e dos aplicativos de mensagens WhatsApp e Messenger, que oferece também serviços de publicidade na internet e produtos de realidade aumentada.

Levando em conta sua atividade, Bruxelas considera ser “provável que a Meta domine o mercado de aplicativos de comunicação no Espaço Econômico Europeu (EEE), especialmente por meio do WhatsApp” e que “abuse desta posição dominante ao negar o acesso ao WhatsApp a outras empresas, incluindo assistentes de IA de terceiros”.

A decisão de hoje afeta os negócios da Meta em todos os países da UE e do EEE (Noruega, Islândia e Liechtenstein), exceto a Itália, que no final do ano passado já obrigou a companhia a permitir a entrada de concorrentes no serviço de IA do WhatsApp.