A proposta, do ex-senador Antonio Carlos Valadares, recebeu voto favorável do relator, senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB).
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode ser obrigado a criar campanhas para conscientizar a população sobre a divulgação de notícias falsas (fake news).
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou na quarta-feira (12) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 218/2018, que agrega essa medida à Lei das Eleições (Lei 9.504, de 1997).
A proposta, do ex-senador Antonio Carlos Valadares, recebeu voto favorável do relator, senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB).
O PLS 218/2018 segue para a Câmara, a não ser que haja recurso para votação no Plenário do Senado.
De acordo com o projeto, o TSE deve criar campanhas de conscientização sobre a disseminação de notícias falsas no período das eleições, além de informar a população sobre as punições previstas a quem divulgar conteúdo inverídico.
A expectativa é de que a iniciativa ajude o eleitor a ter um olhar mais crítico sobre as informações divulgadas pelas redes sociais.
Ao analisar o mérito do PLS 218/2018, Veneziano alertou para "o poder incontrolável e avassalador" das fake news tanto no sentido de destruir quanto no de alavancar candidaturas.
Levantamento realizado pela Universidade de São Paulo (USP) aponta que 12 milhões de perfis online compartilham notícias falsas regularmente nas redes sociais.
As notícias falsas que circulam nas redes sociais e o mundo digital onde os boatos são disseminados com rapidez e vasta abrangência em termos de alcance populacional constituem preocupante novidade nas campanhas eleitorais — disse.
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