Em Mato Grosso do Sul, seis trabalhadores foram encontrados em condições degradantes em propriedades rurais de Jardim e Corumbá.
A "Operação Resgate VI" resgatou 479 trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão em diferentes regiões do país. Em Mato Grosso do Sul, seis pessoas foram retiradas dessas condições durante fiscalizações realizadas em propriedades rurais de Jardim e Corumbá, na região do Pantanal.
Os resultados da operação foram divulgados nesta quarta-feira (9). As ações ocorreram entre 27 de julho e 30 de agosto e, em Mato Grosso do Sul, quatro propriedades rurais foram fiscalizadas, nos municípios de Campo Grande, Bela Vista, Jardim e Corumbá. As irregularidades foram confirmadas nas duas últimas cidades.
A força-tarefa foi coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e contou com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), além do apoio da Polícia do Ministério Público da União, Polícia Federal e Polícia Militar Ambiental.
Em uma fazenda localizada em Jardim, três trabalhadores foram resgatados. Após a fiscalização, o MPT-MS realizou audiência extrajudicial com o empregador para buscar a regularização dos vínculos trabalhistas e a reparação dos danos causados.
Foram firmados três Termos de Ajuste de Conduta (TAC), que estabeleceram o registro dos trabalhadores em carteira, recolhimento do FGTS e adequação das condições de trabalho na propriedade. Os acordos também garantiram o pagamento das verbas rescisórias e de indenizações por danos morais individuais aos trabalhadores.
O proprietário rural ainda se comprometeu a pagar indenização por dano moral coletivo, em razão das irregularidades constatadas e dos prejuízos provocados à coletividade.
Na zona rural de Corumbá, outros três trabalhadores foram encontrados em condições análogas à escravidão. No dia 19 de agosto, o MPT-MS realizou uma audiência extrajudicial na Vara do Trabalho do município para tentar garantir o pagamento das verbas rescisórias, FGTS e indenizações por danos morais.
Na ocasião, não houve acordo. Posteriormente, porém, o representante jurídico do empregador procurou o MPT e manifestou interesse em buscar uma solução extrajudicial para reparar os danos causados aos trabalhadores.
O MPT-MS também encaminhou às secretarias de Assistência Social de Corumbá e Jardim a relação dos trabalhadores resgatados. A medida busca garantir o acesso aos serviços públicos, assistência social e oportunidades de trabalho, conforme previsto no Fluxo Nacional de Atendimento às Vítimas de Trabalho Escravo.
Operação realizou 231 ações fiscais
Em todo o país, a "Operação Resgate VI" realizou 231 ações fiscais. A Região Sudeste concentrou o maior número de trabalhadores resgatados, com 267 pessoas, sendo 208 em Minas Gerais.
No Centro-Oeste, Mato Grosso do Sul registrou o maior número, com seis trabalhadores resgatados. Mato Grosso teve dois casos e o Distrito Federal, um.
Realizada desde 2021, a "Operação Resgate" reúne diferentes órgãos públicos para identificar e interromper situações de trabalho análogo à escravidão, proteger trabalhadores e adotar medidas trabalhistas, administrativas, civis e criminais.
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