Governador teve duas derrotas na Justiça ao pedir retirada de vídeos do vereadores.
Durante a retomada presencial das sessões na Câmara Municipal de Campo Grande nesta terça-feira (03), o vereador Tiago Vargas (PSD) afirmou que o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) tenta usar processos judiciais para censurá-lo. A alegação está relacionada a uma ação movida contra ele por Reinaldo, após um vídeo com críticas nas redes sociais.
Tiago questionou a legitimidade de uma blitz no bairro Tiradentes, voltada à abordagem de motos. Na postagem, o vereador exime os policiais envolvidos e atribui a responsabilidade da ação unicamente ao chefe do Executivo Estadual. No entanto, Reinaldo não admitiu os ataques e tentou usar a Justiça como instrumento de censura, mas não obteve sucesso.
“O que eu estava falando era sobre blitz num momento que nossos trabalhadores estão indo pros seus trabalhos. Nós estamos passando por um momento muito difícil, que é a Covid-19, nós sabemos que têm pessoas que dependem da motocicleta. A blitz que estava acontecendo no Tiradentes era só de motocicleta. Então quer dizer que só temos bandidos que andam de moto?”, disse à reportagem.
Apesar do processo, Tiago garante estar tranquilo com o trabalho do Judiciário. Reinaldo havia pleiteado uma indenização de R$ 50 mil e um pedido público de desculpas do vereador, além da remoção dos vídeos, mas levou dois reveses. Na primeira das derrotas, o juiz Maurício Petrauski negou liminar ao governador com base no dispositivo constitucional que prega a inviolabilidade das opiniões, palavras e votos de integrantes do Legislativo.
Na segunda-feira (02), o desembargador Marcelo Câmara Rasslan impôs nova derrota ao governador, agora, em recurso com pedido de liminar que insistia na remoção dos vídeos. Em sua decisão, o magistrado entendeu que determinar a derrubada de conteúdo publicado em redes sociais sem que o parlamentar seja ouvido pode caracterizar afronta à liberdade de expressão. “Acredito na justiça. [Reinaldo] já perdeu duas vezes e acredito que vai perder novamente”.
Disputa
Tiago é conhecido pelas duras cobranças feitas ao governador, especialmente após denúncia do desvio de R$ 67 milhões ligada a Reinaldo. O vereador era investigador da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul e foi demitido pelo Governador por conta de seu posicionamento político. No entanto, a medida administrativa deu forças a Tiago, que conseguiu ser eleito para uma vaga na Câmara de Campo Grande. A postura de críticas ao Estado continua.
“Antes de eu entrar na política, eu era investigador, então ele tinha a maquiagem da polícia civil, me punia através disso, abrindo procedimento. Agora que ele não tem mais como, tentar me calar pelo judiciário. Eu sou vereador e atuo dentro da minha imunidade parlamentar. Minha fala foi fora, mas independente disso, vou continuar”, pontuou.
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