O STF curva-se novamente ao golpismo.
Foi um dia constrangedor, e não estamos aqui a ratificar a penitência calculada de Cármen Lúcia. Desde a nomeação a uma cadeira no Supremo Tribunal Federal, lá se vão 20 anos, a magistrada não decepciona, sempre enverga o mesmo figurino. Entre o aplauso e o cumprimento do dever, a opção pelo reconhecimento popular é impulso incontrolável. Após o pedido de desculpas “ao povo brasileiro” na terça-feira 15, desfecho de uma jornada deprimente, a ministra está liberada para frequentar, sem temor, a farmácia que tanto gosta de citar nas sessões plenárias. Talvez até ganhe um desconto extra. Sob o restante do País paira, no entanto, o cúmulo-nimbo. “Pior momento de erosão da imagem” do STF, afirma Pedro Serrano, professor de Direito Constitucional da PUC de São Paulo e colunista desta revista, na reportagem “O caldo entorna”, à página 20. “Ratificar um relatório de origem duvidosa e um ministro que julga com suas próprias regras é abrir a porta do tribunal para uma nova aventura autoritária”, alerta Maria Inês Nassif à página 17.
Dia constrangedor e previsível. Se não sabia, o presidente do tribunal, Edson Fachin, deveria saber dos riscos de expor a mais alta instância do Poder Judiciário a um debate nebuloso e enviesado. A imprudência, somada à tibieza do juiz, produziu o espetáculo grotesco, como ressaltou o colega Flávio Dino. São racionais os argumentos levantados por Gilmar Mendes na questão de ordem e referendados por três dos pares. O que de fato estava em discussão na terça-feira 15 se não há um pedido de investigação da Polícia Federal – ao contrário, existe um pedido de nulidade apresentado pela Procuradoria-Geral da República – e se os procedimentos derivam de pedidos seletivos de André Mendonça, que repete o juiz Sergio Moro na encarnação de Torquemada? Se há outros integrantes do STF citados em conversas de Daniel Vorcaro, qual a razão de se analisar apenas as menções a um deles? Pela heterodoxia do procedimento e pelo timing, resumiu Mendes, trata-se de um “pixuleco eleitoral”. O ministro Moraes ainda deve explicações e precisa ser investigado, mas é preciso respeitar o devido processo legal.
Fachin foi obliterado pela guerra aberta entre os dois grupos. Atônito e acoelhado, acabou por ceder informalmente o comando da sessão a Dino. E provou o que esta publicação desconfiava que ele fosse: o sujeito errado, no lugar errado, na hora errada.
Mendonça, por sua vez, quase foi a nocaute durante a reunião. Revelou-se incapaz de sustentar o motivo de ter exigido, de maneira soberba, a convocação do plenário. Admitiu certa leviandade ao deixar vazarem insinuações contra o procurador-geral da República, Paulo Gonet, o que levou Mendes à exasperação. Seus lampejos de indignação não convenceram. E a dificuldade em expor as ideias reforçou a impressão de que a insuficiência cognitiva é um pré-requisito para integrar as hostes bolsonaristas. Nada disso, no entanto, faz do “terrivelmente evangélico” um perdedor. A operação para desmoralizar o STF continua em curso, com apoio da “opinião pública”.
Olá, deixe seu comentário!Logar-se!