Dados permitirão estudar perfil epidemiológico de diferentes grupos populacionais do Brasil. Ministério quer estimular aplicação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra.
A partir de agora, profissionais que trabalham nos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) deverão coletar informações sobre a cor ou etnia dos pacientes.
Segundo uma portaria publicada nesta quinta-feira (2) no Diário Oficial da União, os funcionários deverão perguntar ao usuário, no momento do atendimento, se ele se declara branco, preto, amarelo, pardo ou indígena. Caso o paciente não esteja em condições de responder, a pergunta deve ser dirigida a familiares e responsáveis. Na ausência de alguém que possa responder, o próprio profissional deve preencher esse campo.
Os dados devem ser registrados nos sistemas de informações de saúde. Segundo a portaria, os dados serão relevantes para o estudo do perfil epidemiológico dos diferentes grupos populacionais do Brasil.
As informações também serão levadas em conta no planejamento de políticas públicas que levem em conta as necessidades específicas de cada grupo e no combate à discriminação racial nos serviços de saúde.
Segundo o Ministério da Saúde, a medida faz parte do esforço para implementar a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra. Por meio da portaria, a pasta também se compromete a apresentar um relatório anual sobre a situação da saúde da população negra no Brasil.
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