Hospital espera usar montante para despesas e investimentos.
O Ministério da Saúde formalizou, por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (14), o encerramento de um projeto de ampliação do setor de oncologia da Santa Casa de Campo Grande. A proposta havia sido apresentada pelo próprio hospital que chegou a arrecadar R$ 3,5 milhões, mas sem estrutura o suficiente para atender às demanda do Governo Federal, desistiu de avançar e agora estuda como reaver o dinheiro e o que fazer com ele.
Conforme a portaria assinada pelo secretário-adjunto do ministério, Alessandro Glauco dos Anjos Vasconcelos, o projeto seria realizado no âmbito do Pronon (Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica). Via assessoria de imprensa, a Associação Beneficente de Campo Grande, responsável pela gestão da Santa Casa, disse que em nada muda o atendimento que já vem sendo prestado diariamente a pacientes com câncer.
A Associação explicou que, em razão do grande fluxo na sessão de quimioterapia, surgiu a ideia de ampliar e modernizar o setor de oncologia do hospital, para que fosse possível realizar outros tipos de tratamento e exames. Nesse sentido, a Santa Casa construiu uma proposta e encaminhou ao Ministério da Saúde para ingressar junto ao Pronon. O projeto foi aceito com orçamento de R$ 3,7 milhões e passou a ser executado.
Por meio da doações de parceiros e arrecadações, o hospital conseguiu R$ 3,5 milhões, porém, ao receber devolutiva do Ministério, acerca das metas a serem cumpridas, realizou estudou técnico, entendeu que não teria condições de cumpri-las e optou por desistir da ampliação da oncologia, mantendo o atendimento como já vinha sendo feito. Assim, formalizou a desistência e agora analisa qual será o destino do montante milionário, que encontra-se em um fundo do Governo Federal.
O que diz a Santa Casa
“ [...] informamos que a publicação desta portaria se trata de um projeto que foi iniciado em 2017, e oficializa o não seguimento do processo. Ele estava relacionado a ampliação de novos serviços na Oncologia da Santa Casa de Campo Grande e à aquisição de equipamentos específicos para execução desses, mas que pelo fato da atual proposta assistencial no setor ser com maior foco no acolhimento de usuários para quimioterapia e outros já preconizados com gestor do SUS, não haveria condições de dar continuidade.
Ressaltamos que a decisão do não seguimento deste projeto foi discutido e aprovado unanimemente pela equipe técnica da Santa Casa, que enviou um ofício ao Ministério da Saúde em abril de 2021, pedindo a descontinuidade do referido projeto, e requerendo, ainda, orientações sobre os recursos que foram captados para execução do projeto, a serem recolhidos à Conta Única do Tesouro Nacional e arquivamento do processo”.
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