O governo de Mato Grosso do Sul sancionou, nesta quarta-feira (7), a lei número 4.734, que cria o Projeto Escotismo na Rede Pública Estadual de Ensino. A legislação prevê atividades aos sábados, domingos e feriados, mas depende de regulamentação, o que deve ocorrer dentro de até 90 dias.

A lei foi sancionada e publicada nesta quarta no Diário Oficial do Estado. De acordo com o documento, “será permitida a utilização das quadras de esportes e áreas abertas das Escolas Estaduais, aos sábados, domingos e feriados, desde que não haja prejuízo ao regular funcionamento da unidade escolar e das atividades curriculares”.

Para as atividades práticas ao ar livre e em equipe, o projeto poderá contar com o apoio e a participação do Corpo de Bombeiros Militar e da Polícia Militar do Estado.

Conforme a publicação, o Executivo tem 90 dias para regulamentar a nova lei, que entra em vigor no dia 06/10/2016. As atividades serão coordenadas pela Região Escoteira de Mato Grosso do Sul, por meio dos grupos representantes em cada município.