O deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS) apresentou uma notícia-crime à Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitando apuração de possível vilipêndio religioso durante desfile da escola Acadêmicos de Niterói, realizado no Sambódromo da Marquês de Sapucaí.
Segundo o parlamentar, a agremiação apresentou uma ala intitulada “Neoconservadores em Conserva”, na qual um personagem caracterizado como evangélico aparecia dentro de uma lata, segurando uma Bíblia. Para Nogueira, a encenação ultrapassou os limites da liberdade artística e expôs de forma vexatória um símbolo da fé cristã, atingindo a comunidade evangélica.
A representação encaminhada à PGR cita o artigo 208 do Código Penal, que prevê punição para quem escarnecer publicamente alguém por motivo de crença religiosa. No pedido, o deputado requer a análise das imagens oficiais do desfile e a identificação dos responsáveis pela concepção e aprovação do conteúdo apresentado.
Em manifestação incluída no documento, o parlamentar argumenta que a iniciativa busca resguardar a liberdade religiosa e o respeito à fé cristã. Ele sustenta que a Constituição assegura a inviolabilidade da crença e que não se deve admitir ataques públicos à religião.
O caso será analisado pela Procuradoria-Geral da República, que decidirá sobre a eventual abertura de investigação.
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