Réus com Gisa, Nelsinho e Mandetta podem se enfrentar nas urnas

Após dividirem a cadeira de réu em processo da Justiça Federal, Nelsinho Trad (PTB) e Luiz Henrique Mandetta (DEM) podem se enfrentar nas urnas. Os primos são pré-candidatos a prefeito de Campo Grande. Nelsinho está correndo atrás de aliados e Mandetta é pré-candidato do DEM, segundo o presidente do partido em Campo Grande, Airton Saraiva.

Mandetta foi secretário de Saúde de Nelsinho e divide com ele um peso que pode ser substancial na campanha pela prefeitura. A dupla é investigada por desperdício de, aproximadamente, R$ 9 milhões com sistema de marcação de consultas Gisa, que nunca funcionou em Campo Grande.

O MPF ajuizou duas ações de improbidade por fraudes na implantação do sistema Gisa (Gestão de Informações em Saúde) pela Prefeitura de Campo Grande. A Justiça Federal chegou a bloquear R$ 32 milhões da dupla e de servidores e empresários envolvidos na suposta fraude do Gisa, que deveria modernizar e integrar a rede pública de saúde do Município.

Segundo o MPF, do montante contratado, 96,43% foi pago, mas o sistema não foi efetivamente implantado. Dos 12 módulos previstos no Gisa na fase de desenvolvimento, apenas dois estão disponíveis plenamente, dois são executados de forma precária nas duas unidades de saúde piloto e um apenas funciona nas Unidades Básicas de Saúde da Família (UBSF).

“Em suma, praticamente todo o recurso federal repassado pelo Ministério da Saúde (R$ 8.166.364,00) foi entregue em contraprestação pela entrega de um sistema de gestão que nunca funcionou, não funciona e que, caso venha a funcionar plenamente de forma integrada e coordenada, inclusive com os sistemas nacionais utilizados pelo Ministério da Saúde, provavelmente exigirá o aporte de mais recursos públicos”, sintetizou o MPF.

Para o Ministério Público, a licitação, que teve o consórcio Telemidia Technology como vencedora, foi feita para beneficiar empresas que posteriormente financiaram viagens de Mandetta no período pré-eleitoral.  “Curiosamente, a viagem internacional (para Portugal) foi paga com recursos da própria Telemídia, que, pouco tempo depois, nas eleições de 2010, fez doações não declaradas para a campanha de Mandetta a deputado federal”.

Dos quase R$ 10 milhões que foram investidos no Gisa, o Ministérios da Saúde exigiu a devolução de tudo o que investiu, inicialmente R$ 8,2 milhões, que corrigidos chegam a R$ 14 milhões, montante que terá que ser pago pela prefeitura à União. As mesmas denúncias que apareceram durante a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Saúde, da Assembleia Legislativa, embasaram o as ações do MPF.

Segundo o Ministério Público, todo o processo licitatório foi comprometido, uma vez que a empresa vencedora teve acesso às regras da licitação antes mesmo da publicação do edital. Posteriormente, as inclusões de cláusulas restritivas retiraram do páreo algumas concorrentes, deixando a Telemidia como vencedora, mesmo apresentando documentos falsos na assinatura do contrato com o Município, ainda na gestão de Nelsinho Trad.

Os procuradores entenderam que o consórcio liderado pela Telemidia foi criado exclusivamente para vencer a licitação da prefeitura de Campo Grande. A empresa teria subcontratado irregularmente uma empresa portuguesa para criar o software.