Justiça negou afastamento do professor
Um professor de uma cidade da região leste de Mato Grosso do Sul, acusado de importunação sexual contra alunas foi mantido em sala de aula, após a Justiça negar seu afastamento.
Conforme a decisão da 1º Câmara Criminal do município, os desembargadores negaram a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão, como o afastamento do cargo público. “Embora a denúncia trate de fatos graves, não foram apresentados elementos que evidenciem, no momento atual, risco concreto de reiteração delitiva ou prejuízo à instrução criminal.”, dizia parte da decisão.
Ainda conforme a decisão, foi informado que o professor permanece no exercício de suas funções sem novas ocorrências ou denúncias semelhantes desde o início do ano letivo subsequente aos fatos investigados.
“A medida cautelar de afastamento do cargo, sem condenação penal, revela-se desproporcional diante da ausência de risco concreto e da necessidade de preservação do direito ao trabalho e à subsistência do acusado.”, disse a decisão dos desembargadores
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