Indivíduo identificado como pescador profissional, foi penalizado com uma multa administrativa no valor de R$ 1.520,00, conforme previsto na legislação ambiental.
A Polícia Militar Ambiental de Águas do Miranda (PMA) realizou uma operação de fiscalização terrestre que culminou na autuação administrativa de um indivíduo por manter pescado nativo armazenado de forma irregular, sem a devida comprovação de origem e autorização do Órgão Ambiental Competente.
A fiscalização ocorreu em um estabelecimento na região de Águas do Miranda, durante patrulhamento rotineiro das equipes da PMA.
Detalhes da Infração Ambiental
• Infração: Armazenamento irregular de pescado.
• Constatação: A equipe da PMA localizou em um freezer um total de 26 kg de exemplares da fauna aquática nativa.
• Pescado Encontrado: O volume de pescado incluía diversas espécies protegidas da bacia, tais como dourado, curimbatá, piraputanga, ximboré, pacu, jurupoca, cachara e armado.
Em decorrência da irregularidade, o indivíduo, identificado como pescador profissional, foi penalizado com uma multa administrativa no valor de R$ 1.520,00, conforme previsto na legislação ambiental.
O pescado, por estar em processo de descongelamento, foi considerado impróprio para ser guardado como prova e, por isso, foi imediatamente doado a famílias ou entidades carentes da região, cumprindo o critério de aproveitamento do alimento.
A Polícia Militar Ambiental reitera a importância de cumprir as normativas ambientais relativas à pesca e ao armazenamento de pescado, intensificando a fiscalização para proteger a biodiversidade aquática de Mato Grosso do Sul.
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