Ele também responderá pelo crime ambiental de armazenamento de madeira e carvão nativos sem licença, cuja pena é de seis meses a uma no de detenção.
Policiais Militares Ambientais de São Gabriel do Oeste realizavam fiscalização ambiental no município de Bandeirantes e localizaram ontem (21) à tarde, uma carvoaria que funcionava de forma ilegal, em uma propriedade rural, localizada nas proximidades da rodovia MS 340.
A atividade funcionava com 15 fornos, sem a licença ambiental e estava a 125 metros da rodovia, quando a legislação obriga que esteja a mais de 500 metros. Além disso, a madeira transformada em carvão era nativa e o proprietário também não possuía documentação do produto florestal. Foram apreendidos 60 m³ de carvão e 3 m³ de lenha e as atividades foram paralisadas.
O infrator (58), residente em Uberlândia (MG), que arrendava a fazenda, foi autuado administrativamente e multado em R$ 20.300,00 por funcionar atividade potencialmente poluidora sem a autorização ambiental. A pena para esse crime é de um a seis meses de detenção.
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