O autuado foi notificado a apresentar junto ao órgão ambiental um plano de recuperação da área degradada e alterada (PRADA).
Uma equipe de Policiais Militares Ambientais de Dourados realizava fiscalização ontem (14) à tarde, nas propriedades rurais do município de Itaporã e autuou um proprietário rural por degradação de nascente (área protegida de preservação permanente – APP) e ampliação de uma represa em uma área de 2,8 hectares.
A PMA observou na propriedade que a ampliação da represa foi realizada com uso de máquinas, que já não estavam mais no local e degradou as matas ciliares do curso d’água. Além disso, o infrator desviava o curso normal de uma nascente, para o abastecimento da represa, por meio de um cano de PVC soterrado, causando danos à nascente. As atividades foram paralisadas.
O infrator (51) residente no Distrito de Montese (Itaporã) foi autuado administrativamente e multado em R$ 20.000,00. Ele também responderá por crime ambiental, com pena prevista de um a três anos de detenção.
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