O infrator poderá pegar pena de um a quatro anos de reclusão. Além disso, poderá perder a aparelhagem, que passa a ser material de crime.
Depois de reiteradas denúncias de perturbação do sossego por som em alta potência às noites prejudicando a vizinhança em uma choperia no centro da Campo Grande, Policiais Militares Ambientais, juntamente com Policiais do 1º Batalhão, Batalhão de Polícia Militar de Choque, Batalhão de Polícia Militar de Trânsito e Delegacia de Polícia Civil Especializada de Ordem Política e Social autuaram às 22h30 de ontem (30) o gerente da choperia, por emissão de som acima dos limites permitidos por Lei.
Incialmente, os Policiais Militares Ambientais mediram com um decibelímetro a pressão de som emitida pela aparelhagem instalada no estabelecimento comercial, sendo constatados 72 decibéis, quando a potência permitida para o horário e região é de 50 decibéis. As atividades foram paralisadas e as aparelhagens foram apreendidas.
O gerente da choperia (45), residente em Campo Grande, foi autuado administrativamente e multado pela PMA em R$ 5.000,00. Ele também foi conduzido, juntamente com o som apreendido, à delegacia de Polícia Civil e poderá responder por crime ambiental de poluição sonora. O infrator poderá pegar pena de um a quatro anos de reclusão. Além disso, poderá perder a aparelhagem, que passa a ser material de crime.
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