PMA autua em R$ 15 mil por erosões, com destruição de nascentes e matas ciliares e assoreamento de córrego

Policiais Militares Ambientais de Aparecida do Taboado autuaram anteontem um ruralista por processos erosivos na propriedade. Segundo a PMA, a falta de conservação do solo, agravada pelo pisoteio do gado em áreas de nascentes e de matas ciliares, que são áreas protegidas, foram as causas principais do surgimento das voçorocas de grande proporção.

Os processos erosivos causaram o assoreamento de um córrego que cruza a propriedade. As matas ciliares e nascentes, além de terem sido prejudicadas pela erosão e pelo pisoteio do gado, em razão da falta de proteção, ainda foram desmatadas em área de quase três hectares.

O proprietário de 83 anos, residente em Aparecida do Taboado, foi autuado administrativamente e multado em R$ 15.000,00, pelos danos ambientais encontrados na propriedade. Ele também responderá por crime ambiental de destruir área de preservação permanente. Se condenado por este crime, poderá pegar pena de um a três anos de detenção.

A PMA determinou a interdição da área para proteção e recuperação, com proibição de atividades agrícolas e pecuárias. O proprietário também foi notificado a apresentar projeto de recuperação de área degradada (PRAD) junto aos órgãos ambientais, no prazo máximo de 30 dias.

A PMA lembra aos produtores rurais que a recuperação de áreas degradadas pode ser iniciada voluntariamente, desde que acompanhada por responsável técnico e comunicada ao órgão de meio ambiente. Isto evita multa e mais transtornos.