Sem autorização ambiental

PMA autua arrendatária de fazenda em R$ 35 mil por ampliar drenos ilegais

Policiais Ambientais de Batayporã realizaram fiscalização em uma fazenda, localizada no município de Nova Andradina, e autuaram ontem (27) no final da tarde, uma produtora rural (59), residente em Campo Grande, por construção de drenos na propriedade, sem autorização ambiental.

No local, os Policiais constataram a construção recente de várias valetas, para dreno das águas de uma várzea, sem o licenciamento, como preconiza a legislação vigente. Foi degradada uma área de 6,85 hectares pela ampliação de 1.200 metros de drenos, além dos que já existiam e eram autorizados, atingindo, inclusive, parte de uma vegetação nativa.

A infratora, arrendatária da fazenda, foi autuada administrativamente e multada em R$ 35.000,00. Ela também responderá por crime ambiental de construir obras e serviço potencialmente poluidores sem autorização do órgão ambiental competente, com pena prevista de três a seis meses de detenção.
As atividades foram paralisadas. A autora foi notificada a realizar um Plano de Recuperação de Áreas Degradadas e Alteradas (PRADA), junto ao órgão ambiental.