Essa operação de reforço à fiscalização nos rios do estado é importante, tendo em vista a proximidade do período de piracema e, portanto, quando vários cardumes já se encontram formados.
Na manhã desta quinta-feira (13) a Polícia Militar Ambiental concluiu a operação Padroeira do Brasil, que teve como foco a fiscalização à pesca predatória no feriado prolongado. Essa operação de reforço à fiscalização nos rios do estado é importante, tendo em vista a proximidade do período de piracema e, portanto, quando vários cardumes já se encontram formados.
Por esta razão, a quantidade de turistas e pescadores se intensifica, exatamente, em razão das facilidades de captura do pescado neste período, aproveitando ainda o feriado prolongado.
Segundo as informações da PMA, essa foi a operação Padroeira do Brasil mais tranquila desde o ano de 2009 relativamente à pesca. Pela primeira vez não houve nenhuma autuação por pesca ilegal e nem pescado apreendido, enquanto na operação (2021) foram três autuados por pesca, número que já foi 91% menor de autuados por pesca, com relação a 2020, que foram 35 autuados. Porém, em 2020, foram 45 autuados por infrações ambientais, o maior número desde o ano de 2009.
Apesar de uma tendência de redução na pratica da pesca predatória, ainda há o uso de petrechos ilegais de pesca armados nos rios.
Houve um aumento significativo na retirada de redes de pesca que são os petrechos mais preocupantes, pelo seu alto poder de captura. Foram apreendidas 33 redes nesta operação e somente cinco na operação anterior. Quanto aos demais petrechos os números foram semelhantes. A fiscalização intensificada é fundamental para a retirada desses petrechos proibidos, com alto poder de dizimação de cardumes.
CRIMES AMBIENTAIS ADVERSOS À PESCA
Todos os autuados nesta Operação Padroeira do Brasil de 2022 foram por crimes contra a flora e fauna terrestre, poluição e armazenamento ilegal de produtos perigosos. Nesta operação foram 11 autuados por crimes ambientais adversos à pesca e sete autuados em 2021.
Dos 11 autuados, quatro foram por crimes contra a flora: dois deles por desmatamento ilegal, um por incêndio e um por exploração e transporte ilegal de madeira. Cinco foram autuados por caça ilegal de jacaré e com minhocoçus ilegais; um por poluição ao derramar combustível ao solo e um por armazenamento irregular de produtos perigosos do tipo embalagens de agrotóxicos.
As multas aplicadas foram R$ 57.719,00 nessa operação e R$ 92.640,00 em 2021. Multas com valores diferentes entre as operações dependem dos tipos de ocorrências, pois alguns tipos infracionais ambientais preveem multas elevadas.
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