TJMS negou recurso e manteve sentença de pronúncia.
O TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) negou recurso e manteve a sentença que vai levar a júri as mulheres envolvidas na execução de Joice Viana Amorim, encontrada morta no dia 14 de maio de 2018, por decapitação, aos fundos da região do Jardim Santa Emília, em Campo Grande. As rés seriam lideranças femininas do PCC (Primeiro Comando da Capital) na cidade e cometeram o crime porque a vítima seria do Comando Vermelho.
Miria Helena Júlio Pasphuin, vulgo ‘Pandinha’, de 21 anos, e Isabella Sanches dos Santos, vulgo Bellinha, de 22 anos, respondem por homicídio qualificado, cárcere privado e por integrar organização criminosa. Elas solicitaram a despronúncia, alegando que uma delas seria julgada apenas por ser citada por um dos réus. Ela apontou que se encontrou com a outra denunciada apenas para mostrar lingeries, que estava vendendo.
A outra denunciada argumentou que os elementos formadores da pronúncia são frágeis por estarem escorados apenas em confissão extrajudicial e que nos dias dos fatos estava em um churrasco na casa de sua mãe. Uma terceira envolvida apontou a inexistência de testemunhas que confirmem a autoria do delito. Em interrogatório relatou que não conhecia a vítima.
O relator do processo, juiz substituto em 2º Grau Lúcio Raimundo da Silveira, citou a decisão da pronúncia e apontou que os recursos não merecem provimento. No seu entender, está comprovado nos autos, principalmente nos depoimentos dos corréus, assim como na confissão extrajudicial de uma das denunciadas, que as acusadas agiram em conluio para auxiliar o homicídio da vítima, em razão dela ter declarado que era membro da facção criminosa inimiga da facção da qual supostamente as rés fazem parte.
“No tocante à qualificadora, esta merece ser conhecida pelo Conselho de Sentença, uma vez que, conforme produção probatória tanto na fase policial quanto em juízo, o crime de homicídio foi praticado a mando de facção criminosa”, disse o relator.
Joice encontrada decapitada em uma estrada vicinal na região do bairro Santa Emília, foi morta durante julgamento do Tribunal do Crime do PCC (Primeiro Comando da Capital). 15 pessoas estão envolvidas no crime.
A jovem foi assassinada porque afirmou ser integrante da facção rival CV (Comando Vermelho), ao exigir que seu chinelo roubado fosse devolvido.
As investigações apontam que, dias antes de ser morta, Joice conheceu Weslley Marques da Rocha vulgo, ‘Cabecinha’, de 25 anos, em uma festa. Os dois teriam ido para uma casa, no bairro Jardim Colorado, onde morava um adolescente de 17 anos. No local também estavam mais dois menores, de 14 e 16 anos.
Em determinado momento, o menor de 14 anos teria roubado o chinelo da jovem. Quando Joice percebeu o roubo ficou irritada e exigiu que o chinelo fosse devolvido, afirmando que era integrante da facção CV (Comando Vermelho) e merecia respeito.
Após a declaração, os adolescentes ligaram para Marcos Felipe Dias Lopes, de 19 anos, vulgo ‘Correria’, que ocupa o ‘cargo’ de ‘disciplina’ do PCC da região do bairro Santa Emília, e avisaram que na casa havia uma menina que se dizia ser integrante da facção rival.
‘Correria’ então mandou Ygor Matheus Dutra dos Santos, de 19 anos, ir até a casa confirmar se Joice realmente era integrante do CV. Após constatar que a jovem realmente fazia parte da facção, outros dois integrantes, Eloir de Oliveira, de 52 anos, vulgo ‘Mil Grau’, e Lucas da Silva, de19 anos, também foram até a casa, já com a intenção de realizar o julgamento.
Pelo fato de Joice ser uma mulher, foram chamadas duas líderes femininas do PCC, Miria e Isabella para participarem do tribunal. Durante ligação por vídeo conferência com outros membros da facção, os integrantes receberam a ordem, de dentro do presídio, para levar Joice para outra casa, no bairro Santa Emília, pois a casa que estavam era muito visada pela polícia, já que a proprietária, mãe de um dos adolescentes envolvidos, estava presa por roubo de camionetes.
A jovem foi assassinada porque afirmou ser integrante da facção rival CV (Comando Vermelho), ao exigir que seu chinelo roubado fosse devolvido.
As investigações apontam que, dias antes de ser morta, Joice conheceu Weslley Marques da Rocha vulgo, ‘Cabecinha’, de 25 anos, em uma festa. Os dois teriam ido para uma casa, no bairro Jardim Colorado, onde morava um adolescente de 17 anos. No local também estavam mais dois menores, de 14 e 16 anos.
Em determinado momento, o menor de 14 anos teria roubado o chinelo da jovem. Quando Joice percebeu o roubo ficou irritada e exigiu que o chinelo fosse devolvido, afirmando que era integrante da facção CV (Comando Vermelho) e merecia respeito.
Após a declaração, os adolescentes ligaram para Marcos Felipe Dias Lopes, de 19 anos, vulgo ‘Correria’, que ocupa o ‘cargo’ de ‘disciplina’ do PCC da região do bairro Santa Emília, e avisaram que na casa havia uma menina que se dizia ser integrante da facção rival.
‘Correria’ então mandou Ygor Matheus Dutra dos Santos, de 19 anos, ir até a casa confirmar se Joice realmente era integrante do CV. Após constatar que a jovem realmente fazia parte da facção, outros dois integrantes, Eloir de Oliveira, de 52 anos, vulgo ‘Mil Grau’, e Lucas da Silva, de19 anos, também foram até a casa, já com a intenção de realizar o julgamento.
Pelo fato de Joice ser uma mulher, foram chamadas duas líderes femininas do PCC, Miria e Isabella para participarem do tribunal. Durante ligação por vídeo conferência com outros membros da facção, os integrantes receberam a ordem, de dentro do presídio, para levar Joice para outra casa, no bairro Santa Emília, pois a casa que estavam era muito visada pela polícia, já que a proprietária, mãe de um dos adolescentes envolvidos, estava presa por roubo de camionetes.
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