Governos Estadual e Federal concederam redução no ICMS e R$ 0,46 no diesel durante greve.
O Procon-MS (Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor) se reuniu com as distribuidoras de combustível do estado nesta quarta-feira (4) para cobrar a redução do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e o desconto de R$ 0,46 prometidos durante a greve dos caminhoneiros. Até o dia 20, distribuidoras receberão a cobrança para apresentar as notas fiscais de compra dos combustíveis nas refinarias.
Após a paralisação dos caminhoneiros, no fim de maio, o Governo Federal prometeu uma redução de R$ 0,46 no valor do diesel e Governo do Estado concedeu a redução do ICMS sobre o combustível. A reunião com as distribuidoras quer garantir que o desconto seja aplicado e chegue às bombas para o consumidor.
De acordo com o superintendente do Procon, Marcelo Salomão, o Procon Estadual e o MP-MS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) irão solicitar as notas fiscais de compra dos combustíveis nas refinarias. “Os postos falam que a culpa [da diferenciação de preços] é das distribuidoras, distribuidoras falam que a culpa é da refinaria. Como já temos as notas fiscais dos postos, vamos fazer os cálculos e descobrir se está sendo feita a redução do ICMS e o desconto dos R$ 0,46”, explica.
Além das distribuidoras e do Procon Estadual, a reunião contou com a participação de Procons de oito municípios, OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Defensoria Pública, Ministério Público e Secretaria de Fazenda. As distribuidoras foram questionadas sobre o porquê da diferenciação de preços no interior e na Capital do Estado e sobre denúncia de que monitorariam preços nas bombas.
Salomão explica que a reunião faz parte das ações para a manutenção dos preços dos combustíveis em Mato Grosso do Sul. Segundo ele, Campo Grande tem um dos melhores preços de combustível no país e é uma vitória que a gasolina já seja encontrada por até R$ 3,99. “Primeiro fizemos a fiscalização e notificação dos postos, cobramos as notas ficais. Depois, fizemos as pesquisas de preço, foram duas e estamos prestes a finalizar a terceira. Agora queremos entender como funciona a dinâmica dos descontos do ICMS e os R$,046”, explica.
Olá, deixe seu comentário!Logar-se!