Estabelecimentos deverão adotar providências de sinalização, comunicação e estrutura de socorro efetivas
Pousadas, balneários e estabelecimentos comerciais instalados nas margens do Rio Aquidauana deverão adotar condutas de segurança para evitar acidentes e prevenir mortes de pescadores e turistas. Recomendação do Ministério Público de Mato Grosso do Sul detalha uma série de ajustes a serem adotados pelos estabelecimentos comerciais.
Segundo o documento, a região apresenta trechos com correntezas fortes, pedras submersas e áreas de grande profundidade, mas muitos locais turísticos da região seguem sem sinalização adequada, salva-vidas ou estrutura de atendimento emergencial.
O MP recomenda a instalação de placas de alerta em português, inglês e espanhol, indicando os perigos naturais do rio; o monitoramento das margens e áreas de banho, com inspeções regulares; e a disponibilização de canais emergenciais de comunicação, como telefone ou rádio.
Além disso, os estabelecimentos devem firmar o estreitamento de parcerias com Corpo de Bombeiros, Defesa Civil e órgãos de turismo; a contratação de salva-vidas qualificados, conforme normas da ABNT; o fornecimento de informações claras aos visitantes, incentivo ao uso de coletes e monitoramento do nível do rio; e a elaboração de plano de gestão de riscos e emergências, com rotas de evacuação, kits de primeiros socorros e treinamentos regulares;
Por fim, deverão ser realizadas auditorias técnicas periódicas e registro de incidentes com comunicação às autoridades.
A promotoria destacou que as medidas são uma forma de prevenir acidentes e salvar vidas, ao mesmo tempo em que valorizam a imagem dos empreendimentos como ambientes responsáveis. Os responsáveis têm prazo de 30 dias para cumprir as recomendações. Em caso de omissão, o MP adotará providências legais.
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