Ação da Polícia Militar Ambiental, que vai até fevereiro de 2026, utilizará tecnologia de georreferenciamento para proteger a reprodução dos peixes nos rios do estado.
A partir desta sexta-feira, 1º de novembro de 2025, a pesca de espécies nativas está proibida em todo o Mato Grosso do Sul. A Polícia Militar Ambiental (PMA-MS) deu início à Operação Piracema Georreferenciada 2025/2026, uma grande mobilização para garantir a reprodução dos peixes e combater a pesca predatória nas bacias dos rios Paraguai e Paraná. A restrição segue até o dia 28 de fevereiro de 2026.
O período da Piracema é crucial para o equilíbrio ambiental, pois é quando os peixes migram rio acima para desovar. A proibição da captura, transporte e armazenamento de pescado nativo visa proteger esse ciclo vital, assegurando a manutenção das populações de peixes para o futuro.
Tecnologia e fiscalização reforçada
Para garantir o cumprimento da lei, a PMA intensificará as ações em todo o estado. A operação deste ano conta com um diferencial tecnológico: o Sistema de Gerenciamento da Informação Ambiental (SIGIA), que permite o monitoramento em tempo real das equipes e o mapeamento de áreas críticas com alta incidência de pesca ilegal.
As equipes atuarão dia e noite com:
- Bloqueios em estradas e rios;
- Vistorias em estabelecimentos comerciais, como peixarias e restaurantes;
- Verificação dos estoques de pescado declarados;
- Patrulhamento em pontos estratégicos já georreferenciados.
- Além da repressão, a PMA também focará na educação ambiental, orientando pescadores e comunidades ribeirinhas sobre a importância de respeitar o período de defeso.
Penalidades severas para infratores
Quem for flagrado desrespeitando a legislação durante a Piracema enfrentará consequências graves. A pesca ilegal é considerada crime ambiental e as sanções são pesadas:
- Prisão em flagrante, com pena de detenção de um a três anos.
- Multa que varia de R$ 700,00 a R$ 100.000,00, com um acréscimo de R$ 20,00 por quilo de peixe apreendido.
- Apreensão de todo o material utilizado no crime, incluindo barcos, motores, veículos, redes e outros equipamentos de pesca.
Atenção, comerciantes!
Estabelecimentos que trabalham com pescado devem ficar atentos. O transporte e a comercialização de peixes durante a Piracema só são permitidos para estoques declarados à autoridade ambiental competente. A declaração de estoque deve ser feita até o segundo dia útil após o início da proibição.
A Polícia Militar Ambiental reafirma seu compromisso com a proteção da biodiversidade sul-mato-grossense e conta com o apoio da população para denunciar crimes ambientais.
Para denúncias, entre em contato com a PMA-MS: (67) 99984-5013
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